Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue para votação em Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselho...

Confúcio Moura foi o relator do projeto de lei (PL) 2.646/2020 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura

Projetoque cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela...

Amim apresentou emenda que incluiu músicos e regentes de música clássica no texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina que profissionais do balé e da música erudita devem receb...

A senadora Professora Dorinha Seabra foi a relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de m...

A lista de jurados também deve representar de maneira ampla a sociedade local - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d...

Damares deu parecer favorável ao projeto de Hamilton Mourão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s...

O projeto teve parecer favorável do relator, senador Luis Carlos Heinze - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes

Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi ...

A relatora, Professora Dorinha Seabra, cumprimenta Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho

A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacit...

Fabiano Contarato é autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...

indicado para exercer o cargo de diretor-geral do Dnit, Fabricio de Oliveira Galvão fala ao lado do presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...

Para Ivete Silveira, o projeto inviabiliza a atuação dos corpos de bombeiros voluntários - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...

A MP prevê a liberação de quase R$ 4 bi até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 2 anos

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta

A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...

Assédio sexual, moral e discriminação passam a ser passíveis de punição pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 2 anos

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...

A lei determina da realização de ações e a iluminação de prédios públicos com a cor amarela em julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais

O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais.

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