Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O líder do governo, Jaques Wagner, e Rodrigo Pacheco na sessão deliberativa desta quarta - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico

Originalmente previsto para votação na sessão deliberativa desta quarta-feira (5), foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2...

Requerimento para a sessão especial é de autoria de Leila Barros e outros senadores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha

O Senado fará uma sessão especial para celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha , criada para coibir e punir atos de violência contra a mulher. Re...

Efraim Filho, autor do projeto, e Alan Rick, relator, comemoraram a aprovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição

A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023 , dividiu a opinião dos convidados de audiência públic...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário

O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) declarou em pronunciamento apoio ao nome de Carlos Antônio Rocha de Barros para ocupar a diretoria-execu...

Projeto foi aprovado no Plenário por unanimidade e agora segue à Câmara - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que abre caminho para a análise do custo-benefício dos incentivos fiscais. O texto d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senador Irajá lamenta morte de Siqueira Campos

O senador Irajá (PSD-TO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), a morte do ex-senador José Wilson Siqueira Campos, aos 94 ...

Plenário confirmou quatro indicados que já haviam passado por sabatina na Comissão de Infraestrutura - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as indicações do governo federal para compor a nova diretoria do Departamento Nacional de Infra...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC)

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o pedido de cassação — rejeitado pela Câmara Muni...

Em sessão solene, Rodrigo Pacheco (ao lado de Rogério Carvalho, à esq.) assina a Emenda Constitucional 129 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2022 , a chamada PEC dos Lotéricos, agora transf...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contarato condena 'propagação de ódio em nome de Deus'

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), pessoas que utilizam o nome de Deus para profes...

O senador Rodrigo Cunha presidiu a primeira reunião da Frente Parlamentar da Eletromobilidade nesta quarta-feira - Foto: Waldemir BarretoAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigo é eleito presidente de Frente Parlamentar pela Eletromobilidade

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi escolhido nesta quarta-feira (5) presidente da recém-criada Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade...

Hamilton Mourão leu o relatório de Flávio Arns - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova incentivo ao uso de energia solar na agricultura familiar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda ...

A presidente da CRA, Soraya Thronicke, e Jaime Bagattoli, eleito vice-presidente da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrap...

Mara Gabrilli é autora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)que exige a adequação de imóveis co...

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