Sexta, 13 de Março de 2026
Publicidade

Senado Federal

Pacaraima (RR), na divisa do Brasil com a Venezuela: 588 cidades brasileiras fazem fronteira com países vizinhos - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 4 meses

Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira

Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...

Produção do doce é tradição histórica da cidade paranaense - Foto: Rodolfo Buhrer/ASN
Senado Federal Há 4 meses

Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana

O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...

Instalada no Brasil em 1925, GM já produziu 20 milhões de veículos no país - Foto: GM
Senado Federal Há 5 meses

Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso

O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...

Fruto de projeto do Senado, lei busca conscientizar sobre problema, causado pela oxigenação insuficiente do bebê - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...

Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, depôs por mais de seis horas à CPMI - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...

Pedido de convocação de Guimarães foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (no telão) e por deputados da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda

Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...

A CPMI identificou um acréscimo patrimonial de Virgílio Filho de R$ 18 milhões em cinco anos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...

Arquivamento da MP 1.303/2025 e desidratação, na Câmara, dos ganhos fiscais do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês aumentaram os desafios fiscais deste ano, aponta relatório da IFI - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Governo precisa de R$ 27 bi para cumprir meta, afirma IFI

A Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 27,1 bilhões no último trimestre de 2025 para ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento na quarta-feira (22), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Zequinha Marinho critica uso de imagens de satélite em embargos ambientais

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou em pronunciamento na quarta-feira (22)os embargos ambientais realizados pelo Instituto Brasileiro...

Para Zenaide, reconhecimento dará visibilidade à política pública que é o 'maior avanço civilizatório do país' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...

Substitutivo de Flávio Bolsonaro ao PL 1.473/2025 foi aprovado por unanimidade na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação da proposta de Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...