Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022 , que busca proteger crianças e adolesc...

Margareth Buzetti leu o relatório de Izalci Lucas, pelo arquivamento da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (21), a sugestão legislativa que pedia a criação de uma lei para tornar a fiscali...

O PL 2.812/2023 recebeu relatório favorável da Professora Dorinha Seabra e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o r...

Confúcio Moura apresenta o relatório sobre a Política Nacional de Saneamento Básico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório

Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...

Leila (E), relatora: a incongruência entre o nome recebido após o nascimento e o gênero gera conflito que prejudica a saúde mental do indivíduo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite a pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de p...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação do PL 4.358/2023, aprovado pela CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário

Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...

A terapia ayurveda foi desenvolvida na Índia entre 2000 e 1000 a.C. - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda

Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....

Para o relator, Weverton (à esq.), projeto aprimora a atuação do conselho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova projeto que restringe saídas temporárias de presos

A proposta, aprovada com 62 votos a favor, dois contrários e uma abstenção, será reavaliada pelos deputados.

Flávio Dino em pronunciamento no Plenário nesta terça; na quarta, ele deve renunciar ao mandato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

“Não há bom caminho para o Brasil fora da política”, diz Flávio Dino em despedida

Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Flávio Dino (PSB-MA) despediu-se do Senado, de onde sai para assumir o cargo de ministro do Sup...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val quer debate sobre 'saidinha', e defende mais rigor para presos

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu que é importante discutir a questão das saídas ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio Valério critica MPF no Acre por arquivar denúncias de CPI

Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a postura do Ministério Público Federal no estado do Acre, qu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro destaca importância dos presídios federais

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), ressaltou a importância da segurança pública e dos presídio...

Autor da PEC, Jaques Wagner (ao centro) apresentou requerimento para que proposta seja debatida no Plenário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC da elegibilidade de militares será debatida em sessão temática

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) dois requerimentos para a promoção de sessões de debates temáticos sobre ...

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