Quinta, 19 de Março de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) prestou solidariedade ao padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente da Associação Pró-Vida de Anápolis, que teve ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Wellington celebra criação de novos Institutos Federais de Educação no MT

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que o estado do Mato Grosso foi contemplado com três novas ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás

Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (13), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ressaltou que a saúde é uma das principais preocupações da...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções

A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento na quarta-feira (13), chamou a atenção para o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Cres...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas ele...

Presidente da CDH, Paulo Paim afirma que os jovens senadores participam ativamente das atividades da Casa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção

Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...

Pedido de vista levou CCJ a adiar votação de cota de 30% para negros em concursos públicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...

Efraim Filho (relator), Davi Alcolumbre (presidente da CCJ), Laércio Oliveira e Marcos Rogério durante votação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...

A senadora Augusta Brito leu o relatório do senador Randolfe Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança a disponibilização de leis em formato acessível

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (C), comandou a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...

Flávio Arns apresentou o relatório de Humberto Costa ao projeto de Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança

Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...

Augusta Brito, que leu relatório de Humberto Costa: o aumento das penas privativas de liberdade, bem como sua posterior aplicação, tem como objetivo, além de educar, salvar e proteger vidas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica

O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...

Arns (D), com Augusta Brito: Restrições na Lei de Licitações acaba excluindo pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...

Hamilton Mourão relatou o projeto de Marcos do Val - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...