Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Senadores e deputados se reuniram no Plenário da Câmara nesta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...

Atual líder da Minoria, o senador Flávio Bolsonaro apoiou a ampliação do tempo de liderança - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria

A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a lider...

O senador Marcos Rogério (C) comandou o debate com especialistas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização d...

Kajuru, Mourão, Paim e Orth: colegiado vai estudar medidas para enfrentamento do desastre climático no RS - Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas

A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinad...

Proposta busca aumentar a concorrência e a oferta de serviços no transporte aéreo brasileiro - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...

Carlos Portinho pediu a oitiva de Glauber e solicitou reunião secreta, pela natureza sigilosa das informações - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado

Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado debate situação financeira de municípios na segunda

Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e o...

Atos já estavam em vigor e foram confirmados pelo Plenário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parla...

O relator foi Confúcio Moura, primeiro à esq. na frente de Eduardo Braga - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Espec...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

Qualificação é válida para o assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos, oficiais de Justiça e policiais legislativos e judiciais.

Eduardo Braga foi autor do projeto, na foto da mesa à esq. de Pacheco, na sessão plenária desta quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção presidencial

Segundo a proposição, o valor da tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo.

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão destaca ações do Congresso dos EUA sobre a censura no Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), ter participado, na terça-feira (7), de uma audiência sobre a...

Jaques Wagner foi o relator do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova a criação do SPVAT, novo imposto para veículos

O valor deve ser entre R$ 50 e R$ 60 por ano. Projeto vai para sanção do presidente Lula.

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