Sexta, 23 de Maio de 2025
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Senado Federal

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 3.224/2023, de Flávio Arns; texto vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem ...

Jaime Bagattoli apresentou o relatório de Efraim Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção nome de Deputado Ernesto Gurgel Valente para ponte em Aracati (CE)

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que dá o nome de Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente à passagem sobre o ...

O PRS 13/2022, de Zequinha Marinho, foi considerado prejudicado e arquivado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação

Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança ...

Para marcar a data, evento no Senado em 2023 reuniu pessoas com Down, familiares, instituições e senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta

O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a p...

Projeto em análise na comissão busca conter emissão de dióxido de carbono proveniente de combustíveis fósseis - Foto: Stock Photos
Senado Federal Há 1 ano

CMA avalia proibição de veículo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe a venda d...

Rogério Carvalho é autor da proposta que permite contratar mais profissionais para auxiliar alunos com deficiência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE

A Comissão de Educação (CE) tem reunião nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, com três itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953/202...

Mobiliário do Plenário no Palácio Monroe passou por restauração para a comemoração dos 200 anos do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado inaugura exposição que resgata história do Palácio Monroe

O Senado inaugura na quarta-feira (20), às 15h, a exposiçãoPalácio Monroe: um Legado de Democracia, como parte das comemorações dos seus 200 anos d...

Augusta Brito pediu a sessão para homenagear a maior universidade privada do CE, que formou mais de 30 mil profissionais - Foto: csasse
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai comemorar 25 anos do Centro Universitário Estácio Ceará

O Senado realiza nesta sexta-feira (22), às 14h, sessão especial destinada a comemorar os 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Centro Un...

Projeto que busca informar população sobre risco de se medicar está na pauta da CAS nesta quarta - Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 1 ano

SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação

Um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação é um dos oito itens d...

Omar Aziz é presidente e Rogério Carvalho, relator da CPI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI da Braskem ouve dois defensores públicos na quarta-feira

A CPI da Braskem vai ouvir, em reunião marcada para quarta-feira (20) às 9h, o defensor público da União Diego Bruno Martins Alves. O senador Otto ...

De Jaime Bagattoli, o PL 3.334/2023 recebeu relatório favorável de Marcio Bittar; CCJ tem mais 10 itens na pauta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva lega...

O projeto institui como área de interesse turístico o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e entorno - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa proposta que cria a região turística Vale do Panema

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que cria a região turística Vale do Panema, em São Paulo. O PL 3.144/2021 in...

O Plenário também deve analisar projeto que cria a política nacional de economia circular - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira

Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o p...

De acordo com a PEC, deve ser considerado crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga - Foto: Reprodução/Polícia Civil SP
Senado Federal Há 1 ano

Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na C...

De acordo com a PEC, deve ser considerado crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga - Foto: Reprodução/Polícia Civil SP
Senado Federal Há 1 ano

Discussão sobre criminalização das drogas chega ao Plenário do Senado

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na C...

Bento Gonçalves, RS
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