Terça, 20 de Maio de 2025
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Senado Federal

Pacheco propôs reunir demandas dos municípios para resolver desoneração e dívidas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Diante do apelo de prefeitos, Senado busca solução para desoneração

Representantes de diversas associações de municípios apresentaram suas reivindicações durante a sessão - Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoAutor da...

Comissão avaliará acordos com Bulgária, Catar, Equador, Marrocos e Ruanda - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Relações Exteriores vota cinco acordos internacionais

Em reunião deliberativa na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá votar a ratificação do acordo de cooperação e ...

O milho é uma das culturas com potencial de utilização para a fabricação de biodiesel no Brasil - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 1 ano

CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis

Incentivos à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis estão na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comis...

Izalci Lucas lembrou que proteção a produtos veterinários e agrícolas já foi aprovada, mas para humanos ainda não - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15) a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para pro...

Proposta apresentada por Styvenson Valentim prevê que criminosos possam optar pelo tratamento hormonal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública d...

Paim (ao centro) comandou a audiência pública com gestores públicos e representantes de trabalhadores do setor - Foto: Padro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura

Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre ...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil — um c...

Queimada ilegal na Amazônia - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 1 ano

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...

Comércio fechado no Centro de Porto Alegre alagado: maior parte dos recursos vai para crédito a pequenas empresas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS

Confira onde deve ser investido todo o recurso autorizado pelo governo federal e analisado pelo Congresso Nacional.

Unidade da Braskem em Maceió: extração de sal-gema na capital alagoana provocou afundamento de bairros - Foto: Ariel Costa/Gab do senador Omar Aziz
Senado Federal Há 1 ano

CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça

A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...

Vista do Centro de Porto Alegre, inundado após dias de chuvas intensas no Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 1 ano

Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...

Presidida por Paulo Paim (E), a Comissão de Direitos Humanos tem reunião deliberativa nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança

O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...

Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas - Foto: Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal
Senado Federal Há 1 ano

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...

Considerado exemplo de atleta e de patriotismo, Senna foi homenageado também pelo seu papel na educação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos

De iniciativa de Pontes, sessão contou com representantes da família, dirigentes do automobilismo e fãs - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado"Ele i...

Visão aérea de São João Sóter, um dos 44 municípios maranhenses que, de acordo com projeto de Weverton, devem fazer parte da região do semiárido credito=
Senado Federal Há 1 ano

CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na regi...

Bento Gonçalves, RS
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