O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), performance feita por uma artista durante uma sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal. Durante a sessão, realizada no Plenário do Senado nesta segunda-feira (17), a artista interpretou um feto sendo abortado, o que gerou repercussão na imprensa e nas redes sociais. A assistolia fetal é utilizada em abortos em que a gestação tem mais de 22 semanas e foi fruto de estupro. A sessão foi promovida em atendimento a um requerimento do senador.

— Foram mais de sete horas nesta Casa e nós tivemos, como em praticamente todas as sessões acontece, alguma apresentação artística, um grupo cantando, um grupo tocando algum instrumento. Apresentação artística é isso: é expressão, é liberdade de expressão. E nós tivemos uma artista, aqui do Distrito Federal, a Nyedja Gennari, que, durante cinco minutos, fez uma encenação mostrando o que é, dando voz às crianças. Porque, às vezes, a gente tem que desenhar a crueldade, a desumanidade, que é o aborto na 22ª semana — afirmou o parlamentar.

Girão criticou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda a prática de assistolia em crianças com mais de 22 semanas de gestação. O método consiste na injeção de substâncias na cavidade uterina da gestante que causam a perda das funções vitais do feto.

— A injeção letal de altas doses de cloreto de potássio é tão dolorosa que até países que têm pena de morte estão restringindo o seu uso. Isso também levou o Conselho Federal de Medicina Veterinária a proibir, desde 2012, essa prática em eutanásia de animais, devido à dor lancinante. Mas, mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido do PSOL, partido satélite do PT, em mais uma invasão de competência, decidiu, de forma cautelar, suspender os efeitos da resolução, dizendo que o CFM estaria abusando em seu poder regulamentador. Isso não tem nenhum fundamento.

O senador também defendeu o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro ( PL 1.904/2024 , em análise na Câmara). Para Girão, o governo federal e a mídia estão usando mentiras para atacar a proposta, distorcendo a essência do texto.