Segunda, 16 de Março de 2026
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Senado Federal

Apresentação de quadrilhas juninas em festa de São João em Mato Grosso - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural

A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco ...

Na mesa, a vice-presidente, Jussara Lima (à esq.) e a presidente, Teresa Leitão (centro) em sessão do colegiado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará

Para celebrar o bicentenário da Confederação do Equador, senadores visitarão o Ceará esta semana. Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que co...

Com vários usos na agricultura e indústria, alga Kappaphycus alvarezii pode ser cultivada em regiões costeiras - Foto: Epagri
Senado Federal Há 2 anos

Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA

Em reunião agendada para esta terça-feira (25), às 11h, a Comissão de Agricultura (CRA) votará requerimento de audiência pública sobre o potencial ...

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...

Escola atacada em SC, em 2023: proposta prevê criação de protocolos de prevenção à violência e gestão de crises - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 2 anos

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas

A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...

Solenidade no Plenário foi realizada em homenagem aos 30 anos de fundação da Igreja Fonte da Vida, em Goiânia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida

Em sessão especial do Senado pelos 30 anos da Igreja Fonte da Vida nesta sexta-feira (21), oradores destacaram as ações sociais e o perfil acolhedo...

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que trami...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Julgamento no STF desrespeita Congresso que avança na PEC antidrogas, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (21), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de re...

Pela proposta, excepcionalmente, produtos apreendidos poderão ser doados sem a descaracterização da marca - Foto: herivel
Senado Federal Há 2 anos

Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades

Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024 , que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de f...

Samara Furtado Carneiro é servidora da Secretaria de Saúde do DF e atuou no Programa Nacional de Imunizações - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa

Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a analisar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agên...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, li...

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) é presidida por Sérgio Petecão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023...

Objetivo do projeto é incentivar o uso de etanol e outros biocombustíveis, além do hidrogênio verde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras...