Domingo, 03 de Agosto de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 ano

Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD

O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta qu...

Poste de atendimento a migrantes e refugiados no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro req...

Defesa dos direitos humanos foi exaltada em sessão especial pelo Dia Nacional do Defensor Público - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial

O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e...

Presidida por Paulo Paim, a CDH vota 10 matérias nesta terça, várias delas relacionadas aos direitos das crianças - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial

O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...

Liga do Bem é um grupo de voluntários do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS

Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes ...

O senador Carlos Portinho é relator do projeto do senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as f...

Projeto de Zequinha Marinho é tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9h, para discutir o Projeto de Lei que impede a importação...

Audiência pública da CMA terá caráter interativo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos

Jorge Seif é o autor do requerimento para realização da audiência pública - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Proposta de Zenaide Maia tem relatório favorável de Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que inclui a mulher em sit...

Hematologistas e hemoterapeutas atuam no diagnóstico e tratamento de doenças ligadas a células sanguíneas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...

O texto obriga a construção ou adaptação de alas prisionais para essa comunidade - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas

O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...

Também pode ser votado projeto sobre a desoneração da folha dos municípios - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça

O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...

Pacheco (D) com o senador Randolfe (E) e o ministro Padilha, na quinta (16): acordo entre Congresso e governo - Foto: Pedro Gontijo / Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

Ministro Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

A decisão de Zanin vale por 60 dias e veio após manifestação oficial do Senado, também nesta sexta, a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Projeto prevê que recursos do fundo possam ser usados para mitigar a desertificação na Caatinga - Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA
Senado Federal Há 1 ano

Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são proj...

Projeto é de autoria do senador Jaques Wagner - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental

A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jov...

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