Domingo, 15 de Março de 2026
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Senado Federal

Relatado por Sérgio Moro, projeto apresentado pelo ex-senador Flávio Dino prevê quatro critérios para orientar juízes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva

Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto ( PL 226/2024 ) que define critérios para a decretação de prisã...

Relatora, Soraya Thronicke defendeu o projeto por especificar punição para conduta criminosa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023 , que inclui no Código Penal o crime de estup...

Das outorgas, 14 são de rádios comunitárias e 6, de rádios FM - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A...

A diplomata disse que espera retomar a pauta do comércio com o país para o patamar de US$ 10 milhões - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas

A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Re...

Damico já foi embaixador em Singapura e em Assunção, e hoje atua Representação junto à Conferência do Desarmamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE confirma nome de Flávio Damico para embaixada no Equador

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Flávio Soares Damico para o cargo de embaixador do Brasil no Equa...

Gama já foi embaixador na Suécia e hoje atua na Secretaria-Geral Ibero-Americana no Itamaraty - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário nome de Marcos Vinicius Gama para embaixador na Argélia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Marcos Vinicius Pinta Gama para o cargo de embaixador do Brasil n...

Relator, Nelsinho Trad conversa com Jayme Campos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, a ser celebrado,...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick alerta sobre crise climática no Acre e cobra ações do governo federal

O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), alertou sobre a crise climática que tem atingido o estado do ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexa...

Presidente da CAS, Humberto Costa (mesa) ouve o relator, Paulo Paim - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança

Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Ass...

O projeto foi aprovado na CCJ, com relatoria do senador Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regu...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador

O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (13), estar preocupado com a votação do projeto que institui o...

O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...