Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

A MP 1.249/2024 altera regra do Programa Mover relacionada à importação de peças automotivas - Foto: Rodrigo Felix Leal/SEIL
Senado Federal Há 1 ano

MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...

A PEC 66/2023 abre novo prazo para parcelar débitos dos municípios com a Previdência Social - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...

O senado Davi Alcolumbre é presidente da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...

Também está prevista a votação de dois projetos de decreto legislativo sobre acordos com Catar e Ruanda - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta

O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...

Objetivo da proposta é adaptar o serviço de mototáxi às novas tecnologias - Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho
Senado Federal Há 1 ano

Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...

Lixão da Estrutural, em Brasília, chegou a ser o maior da América Latina; encerrado em 2018, foi substituído por aterro sanitário - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios

A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.3...

Data proposta, 4 de outubro, busca lembrar a importância e as demandas dessa categoria profissional - Foto: Secom-SC
Senado Federal Há 1 ano

Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP

Os agentes de segurança socioeducativos poderão ganhar um dia nacional em sua homenagem. A data escolhida foi 4 de outubro, quando o agente socioed...

Proposta é de autoria do senador Jader Barbalho, que alerta para os riscos na venda de produtos falsificados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line

Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...

Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês - Foto: Eliza Fiúza / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança

Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...

Em audiência pública, pais apontaram dificuldade em levar os filhos aos centros especializados - Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votaro projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascido...

O senador Humberto Costa, que preside a Comissão de Assuntos Sociais, é o relator da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...

 - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra

Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...

Do montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica do Rio Grande do Sul - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Governo Federal destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

A MP 1.248/2024 abre crédito extraordinário em favor dos ministérios da Educação e da Cultura, no valor de R$ 454,7 milhões e mais R$ 1 bilhão do Pronampe.

O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sine - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...

A senadora Teresa Leitão é presidente da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba

A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na ...

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