A Brigada Militar apreendeu cerca de uma tonelada de pinhão neste domingo, 30 de março, durante uma ação de fiscalização ambiental em São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha. A operação foi conduzida pela 2ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPPA), por meio da Patrulha Ambiental (Patram) de Caxias do Sul.
A equipe vistoriou um galpão na zona rural do município, região conhecida pelo comércio e transporte de pinhão. No local, os policiais encontraram o produto armazenado e pronto para ser transportado, em desacordo com a legislação ambiental. O responsável foi detido e recebeu um Termo Circunstanciado (TC). Toda a carga foi apreendida e encaminhada para o Zoológico da UCS, em Caxias do Sul, e o Minizoo de Gramado.
No Rio Grande do Sul, a colheita e comercialização do pinhão só é permitida a partir de 1º de abril. Antes disso, o produto ainda está em fase de maturação, o que prejudica a regeneração da araucária (Araucaria angustifolia), espécie nativa e ameaçada de extinção. A restrição é respaldada pela Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais. A norma prevê penalidades como multas e apreensão de produtos coletados ilegalmente.
Segundo o Comando Ambiental da Brigada Militar, a fiscalização se intensifica nesta época para proteger os recursos naturais e combater práticas ilegais que colocam em risco a fauna e flora nativas do Estado.
