Quinta, 10 de Julho de 2025
5°C 17°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança

Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Senado
02/08/2024 às 17h06
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês - Foto: Eliza Fiúza / Agência Brasil

Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O Projeto de Lei ( PL 1.796/2024 ) é de autoria da senadora Janaína Freitas (PT-CE) e complementa a Lei 6.202, de 1975 . A norma atual prevê que a partir do oitavo mês de gestação e até três meses após o parto, a estudante terá direito às atividades realizadas em domicílio.

Em sua justificativa, Janaína explica a dificuldade das mães lactantes de permanecer estudando.

“Acreditamos que é possível conciliar a maternidade com os estudos, desde que haja apoio adequado, que as instituições de ensino reconheçam e valorizem o esforço e a dedicação das mães lactantes, oferecendo um ambiente inclusivo e suporte necessário para que elas possam continuar sua jornada acadêmica”.

O texto passará pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), com a relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Amamentação

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é recomendado que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses de idade. E que, mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, sigam sendo amamentados até, pelo menos, os 2 anos de idade.

Segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é a forma de proteção mais econômica e eficaz contra a mortalidade infantil, protegendo as crianças de diarreias, infecções respiratórias e alergias, entre outras doenças.

Para Janaína, a proposta vai possibilitar essa flexibilidade maior para as mães estudantes que precisam cuidar de forma integral dos seus bebês.

“A proposta dispõe para a mãe estudante o período razoável de um ano para que ela possa amamentar, considerando que a criança nessa fase já passou pela introdução alimentar e conta com outras formas de nutrição”, ressalta a senadora em sua justificação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
Tempo limpo
Mín. Máx. 17°
Sensação
3.13 km/h Vento
88% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
07h19 Nascer do sol
07h19 Pôr do sol
Sexta
18°
Sábado
19°
Domingo
21°
Segunda
20° 12°
Terça
22° 10°
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,58 +0,13%
Euro
R$ 6,54 +0,10%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 657,673,40 -0,06%
Ibovespa
137,480,80 pts -1.31%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada