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Bolsonaro vai zerar impostos federais se governadores zerarem ICMS do combustível

Presidente atribuiu como missão promover a redução do preço do combustível no Brasil, mas sofreu reação negativa dos governadores.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Divulgação
05/02/2020 às 14h06 Atualizada em 22/02/2020 às 12h10
Bolsonaro vai zerar impostos federais se governadores zerarem ICMS do combustível
Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta quarta-feira, 5 de fevereiro, que vai zerar os tributos federais dos combustíveis se os governadores zerarem o ICMS nos estados. A declaração ocorreu na saída do Palácio do Planalto é mais um caítulo na luta do presidente em reduzir o preço dos combustíveis no país. 

Bolsonaro abriu sua entrevista desafiando os governadores dos 27 estados brasileiro. "Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", declarou. No início da semana, 22 governadores reagiram contra a proposta de Bolsonaro sobre o ICMS do combustível.

Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CID e o PIS/Cofins.

Na opinião de Bolsonaro, o ICMS devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. O presidente argumenta que, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto. "O problema que estou tendo é com o combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada", disse Bolsonaro.

As ideias de Bolsonaro sobre mudanças no ICMS de combustíveis têm encontrado resistência por parte de governos estaduais, já que causariam impacto sobre a arrecadação dos estados, efeito indesejado principalmente neste momento de dificuldades fiscais por que passam várias unidades da federação.


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