Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 29, por 32 votos a 19 o novo plano de carreira do magistério estadual. Com a mudança, os professores começarão a receber por subsídio, com o excedente formado por gratificações e avanços por tempo de serviço alocado em uma parcela autônoma, que terá o valor congelado.
A votação foi considerada histórica porque o plano, criado em 1974, jamais havia sido alterado nessas proporções. Com a mudança, todos os professores estaduais receberão, como subsídio, o piso nacional da categoria, sem a necessidade de pagamento de completivo. Antes da votação do texto, os deputados aprovaram a emenda construída na terça-feira (28), em acordo firmado pelo governo com o MDB, maior partido da base aliada, e com o Cpers.
O líder do governo, Frederico Antunes, disse que o resultado mostra o respeito do governador Eduardo Leite ao Legislativo: "Conseguimos, com toda a base aliada, criar uma sinergia em busca de uma mudança necessária para obedecer uma lei que não vinha sendo cumprida (pagamento do piso)".
Além do congelamento da parcela autônoma, o pacto garantiu a distância entre as diferentes faixas salariais e a incorporação de gratificação por exercício de função gratificada proporcional ao tempo exercido. "Estamos confortáveis porque conseguimos amenizar um pouco as perdas da categoria. Agora vamos tentar negociar o pagamento dos dias parados na greve", afirmou a presidente do Cpers, Helenir Schürer.
As discussões sobre o novo plano se estenderam durante toda a tarde desta quarta-feira. Apesar do acordo aceito pelo Cpers, os partidos de oposição rejeitaram a alteração na carreira, alegando que, mesmo com a suavização do texto, os professores sairiam perdendo. "Os danos reduzidos não foram suficientes para darmos nosso apoio. A carreira vai ficar achatada", justificou Luciana Genro (PSOL).
O PDT foi o único entre os opositores a apoiar a emenda. Além dos deputados de oposição, cinco integrantes da base do governo rejeitaram o texto principal: Edson Brum (MDB), Issur Koch (PP) Gaúcho da Geral (PSD), Luciano Zucco (PSL) e Capitão Macedo (PSL).
Não votaram os deputados Dr. Thiago Duarte (DEM), Adolfo Brito (PP) e Pedro Pereira (PSDB). O presidente da Casa, Luís Augusto Lara (PTB), não votou, conforme o regimento da Assembleia.
Abaixo, veja como votou cada deputado:
Votaram sim:
Aloísio Classmann (PTB)
Dirceu Franciscon (PTB)
Elizandro Sabino (PTB)
Kelly Moraes (PTB)
Eric Lins (DEM)
Rodrigo Lorenzoni (DEM)
Ernani Polo (PP)
Fredrico Antunes (PP)
Sérgio Turra (PP)
Silvana Covatti (PP)
Neri, o Carteiro (Solidariedade)
Vilmar Lourenço (PSL)
Fran Somensi (Republicanos)
Sergio Peres (Republicanos)
Carlos Búrigo (MDB)
Fábio Branco (MDB)
Gabriel Souza (MDB)
Gilberto Capoani (MDB)
Sebastião Melo (MDB)
Tiago Simon (MDB)
Vilmar Zanchin (MDB)
Luiz Henrique Viana (PSDB)
Mateus Wesp (PSDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
Dalciso Oliveira (PSB)
Elton Weber (PSB)
Franciane Bayer (PSB)
Fábio Ostermann (Novo)
Giuseppe Riesgo (Novo)
Airton Lima (PL)
Paparico Bacchi (PL)
Any Ortiz (Cidadania)
Votaram não:
Edegar Pretto (PT)
Fernando Marroni (PT)
Jeferson Fernandes (PT)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Pepe Vargas (PT)
Sofia Cavedon (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)
Eduardo Loureiro (PDT)
Gerson Burmann (PDT)
Juliana Brizola (PDT)
Luiz Marenco (PDT)
Luciana Genro (Psol)
Rodrigo Maroni (PODE)
Issur Koch (PP)
Capitão Macedo (PSL)
Tenente Coronel Zucco (PSL)
Gaúcho da Geral (PSD)
Edson Brum (MDB)