Domingo, 25 de Maio de 2025
13°C 20°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Justiça determina retorno de diretora à Escola Alfredo Aveline

Professora Marinês Tumelero era acusada de desvio de recursos da escola, o que não ficou comprovado. Juiz considerou inadmissível os atos da Comissão de Sindicância da Prefeitura, que ficou nove meses sem investigar o caso.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Notícias de Bento
13/12/2019 às 11h27 Atualizada em 01/01/2020 às 14h03
Justiça determina retorno de diretora à Escola Alfredo Aveline
Notícias de Bento

No dia marcado para a posse dos novos diretores das escolas municipais, uma decisão judicial determinou o retorno de uma diretora afastada ao seu cargo diretivo. O caso aconteceu na Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline, onde uma professora foi acusada de desvio de recursos da escola, mesmo sem comprovação dos fatos. O juiz considerou inadmissível os atos cometidos pela Comissão de Sindicância da Prefeitura, que passou nove meses sem apurar os fatos. Ela reassume o cargo imediatamente.

O fato em questão envolveu a professora Marinês Tumelero, que até o início deste ano era a diretora da Escola Alfredo Aveline. Ela foi afastada do cargo em fevereiro deste ano, por meio de uma sindicância aberta em janeiro pela Secretaria Municipal de Educação. O motivo: um suposto desvio de recursos da escola. 

A partir de sua saída, a professora teve que conviver com acusações da comunidade escolar de que teria desviado mais de R$ 200 mil que seriam utilizados para o fechamento da quadra da escola. Porém, este recurso, aportado através de emenda parlamentar da deputada federal Maria do Rosário, nem chegou a vir para Bento Gonçalves, pois foi devolvido pela Prefeitura Municipal, sob a alegação de que não havia recursos para a contrapartida da obra. Além disso, desde sua saída em fevereiro, a professora alega que não foi ouvida pela Secretaria Municipal de Educação, algo que só aconteceu após ela fazer um protesto silencioso em frente à escola e o fato ter sido registrado pela reportagem do Notícias de  Bento. "Só minha família sabe o que eu passei durante estes meses de perseguição e sem poder falar", relata a professora. 

Os advogados de Marinês tinham entrado na justiça com um pedido de liminar, solicitando seu retorno ao cargo de diretora, o que foi indeferido num primeiro momento pela justiça. Porém, após a realização de uma audiência, foi ouvido o presidente da comissão de sindicância, Alexsandro Portilho, e também a professora Marinês Tumelero.

De acordo com a decisão do juiz Gilberto Pinto Fontoura, mostrou-se inadmissível a postura adotada pela Comissão de Sindicância da Prefeitura que durante nove meses não apurou a denúncia e não conseguiu indícios que comprovassem qualquer desvio que tenha sido cometido pela professora Marinês Tumelero. A prefeitura, por sua vez, alegou que não tratava-se de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), mas sim de uma sindicância, por isso o prazo de nove meses sem investigação do fato não seria um problema.

Porém, o juiz, com anuência do Ministério Público, baseou-se nos artigos 161 e 170, da Lei Municipal n° 75/2004, ambos previstos no capítulo VI, dispõe sobre o prazo regular de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) se, fundamentadamente, houver necessidade de afastamento para apuração de falta a ele imputada, o que comprovaria o prazo previsto para conclusão que é no máximo 90 (noventa) dias. Além disso, Gilberto Fontoura baseou-se no depoimento do presidente da Comissão de Sindicância, onde, segundo o juiz, fica claro que dificilmente serão confirmados os fatos da denúncia contra a diretora. 

Porém, em sua decisão, o juiz determinou o retorno apenas de Marinês Tumelero ao cargo, sem a recondução dos demais integrantes de sua diretoria. Segundo a decisão judicial, isso acontece porque os integrantes da chapa da diretora não fazem parte do processo. Em relação ao pedido de pagamento do adicional suprimido, retroativo, foi relegada a análise
para quando for pronunciada a sentença. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
14°
Tempo nublado
Mín. 13° Máx. 20°
14° Sensação
3.58 km/h Vento
90% Umidade
100% (9.67mm) Chance chuva
07h08 Nascer do sol
07h08 Pôr do sol
Segunda
23° 12°
Terça
23° 13°
Quarta
17° 10°
Quinta
Sexta
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,66 +0,16%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 641,964,64 -1,34%
Ibovespa
137,824,30 pts 0.4%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada