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Câmara pode ter redução de 17 para até 11 vereadores

Projeto do vereador Neri Mazzocchin (Progressistas) pede redução de 17 para 15 parlamentares. Iniciativa deve ter emenda pedindo diminuição para 11.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Notícias de Bento
10/12/2019 às 11h56 Atualizada em 31/01/2020 às 13h01
Câmara pode ter redução de 17 para até 11 vereadores
Divulgação

A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 9 de dezembro, foi quente e com vários fatos apontados pelos parlamentares, que mostraram qual deve ser o papel de um parlamentar na tribuna do Legislativo. Um dos destaques da sessão foi a apresentação do projeto de redução do número de vereadores, que pode provocar uma mudança significativa no cenário do Legislativo. A proposta do vereador Neri Mazzocchin (Progressistas) pede a diminuição de 17 para 15 parlamentares na próxima legislatura. Porém, este número pode cair para 11.

De acordo com o vereador Mazzocchin, a ideia é reduzir os gastos da máquina pública e permitir que este recurso seja investido em áreas como Saúde e Educação. O vereador destaca que o salário de um parlamentar atualmente é de R$ 9.288,61 bruto. Em um ano, a economia para os cofres públicos seria de R$ 241.501,86, com dois vereadores a menos.

O projeto já conta com as assinaturas necessárias para tramitar no Legislativo. Vão assinar a iniciativa os vereadores Agostinho Petroli e Idasir dos Santos (MDB), Gustavo Sperotto (DEM), Moacir Camerini (PDT), Moisés Scussel (PSDB) e o próprio Neri Mazzocchin (Progressistas). Porém, o pedido de redução deve ser ainda maior. Os vereadores Agostinho Petroli e Gustavo Sperotto devem apresentar emendas ao projeto, solicitando que a redução seja de 17 para apenas 11 parlamentares. Agora o documento tramita na Câmara e ainda não tem data para ir à votação.

Apesar da euforia com o projeto, as chances dele ser aprovado durante a votação são muito pequenas. Para que seja implantada a redução, é preciso mudar a Lei Orgânica do Município. Para isso, exige-se a aprovação de 12 vereadores, o que corresponde a 2/3 do total. 

Uma outra surpresa que pode aparecer no decorrer dos debates é a apresentação de um projeto para aumento do número de vereadores. Atualmente, Bento Gonçalves já tem mais de 120 mil habitantes, o que, por lei, dá direito ao município ter 19 parlamentares no Legislativo. Até o momento, nenhum vereador manifestou-se a favor do aumento, mas sabe-se que isso pode mudar, caso haja interesse de uma maioria.

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