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O Tribunal do Júri proferiu, nesta quarta-feira, 28, a condenação de Ricardo Silveira Sebastiany, 27 anos, pelo brutal assassinato e estupro de Naiara Ketlin Pereira Maricá, 18 anos, ocorrido em Caxias do Sul no dia 1º de janeiro de 2023. O réu, acusado pelo Ministério Público, recebeu uma pena total de 34 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro e homicídio qualificado.
O promotor de Justiça Leonardo Giardin informou que todas as seis qualificadoras sustentadas pela acusação foram acolhidas pelos jurados. As qualificadoras incluíam feminicídio, motivo torpe, meio cruel (asfixia), recurso que dificultou por duas vezes a defesa da vítima e assegurar impunidade pelo crime sexual. A pena relacionada ao homicídio qualificado foi fixada em 22 anos de prisão, enquanto a do estupro de vulnerável, considerando que Nayara estava incapacitada de consentir na época, foi estabelecida em mais 12 anos de reclusão.
Nayara foi encontrada morta na residência que compartilhava com a mãe e uma filha pequena. Sebastiany foi detido 48 horas após o crime. Segundo as investigações, a jovem tinha saído para celebrar a virada do ano com amigos e retornou para casa após passar mal. Na ocasião, o agressor se ofereceu para levá-la em casa. O corpo da jovem apresentava sinais de estupro e ferimentos causados por faca.
O promotor Giardin afirmou que "a decisão soberana do Tribunal do Júri foi exemplar, acolhendo todas as nossas teses e proporcionando uma resposta proporcional e civilizada a este crime bárbaro, cometido com extrema crueldade". No entanto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) planeja recorrer para buscar um aumento na pena aplicada.
Giardin acrescentou que "a decisão do Conselho de Sentença também traz, na medida do possível, um certo conforto para os familiares da vítima, que deixou mãe, irmãos e uma filha de três anos quando o crime ocorreu. Agora, pelo menos, eles poderão virar a página e saber que a morte de Nayara não ficou impune".
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