Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) entram em greve a partir desta terça-feira, 24. A paralisação foi decidida em assembleia geral, na terça, 17, quando mais de 500 servidores do judiciário gaúcho votaram a favor do protesto. O Tribunal está orientando os foros a permanecerem abertos e que a presença dos servidores que não comparecerem ao trabalho não seja registrada.

A mobilização, de acordo com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (Sindjus/RS), ocorre em protesto contra um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. Se aprovada, a medida deve extinguir os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do TJ, substituindo-os por um cargo de técnico judiciário. Segundo o oficial de justiça Clademir Pires de Oliveira, representante sindical na Comarca de Bento Gonçalves, cerca de 50 servidores devem cruzar os braços a partir desta terça-feira.

Oliveira destaca que durante a greve somente os mandados em caráter de urgência serão cumpridos. São os casos envolvendo a Lei Maria da Penha, processos criminais com réu preso e outros casos de extrema necessidade. O oficial de justiça lembra que as pessoas que receberam intimação para comparecer as audiências, devem se dirigir ao Fórum, pois elas não serão canceladas em virtude da greve. O acesso ao Fórum também não será bloqueado. 

Segundo o sindicato, os trabalhadores do judiciário também enfrentam cinco anos de congelamento salarial e falta de perspectivas de progressão na carreira. Eles reivindicam um reajuste salarial de 23,8%, flexibilização da jornada de trabalho, plano de cargos e salários, abertura do Edital de Remoções para todos os cargos, vale-alimentação no mesmo patamar que é alcançado para os magistrados e majoração do auxílio-creche. 

Em relação ao impacto da paralisação, o representante do sindicato afirmou que uma orientação prévia mantém um mínimo de 30% do efetivo em serviço em cada comarca.  A categoria havia estabelecido esta segunda-feira, 23, como data limite para que a área de administração do TJ iniciasse uma negociação com o grupo. O sindicato afirma que não foi procurado pelo judiciário.