A partir desta segunda-feira, 1º de janeiro, o governo federal reinicia a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, encerrando uma isenção tributária que perdurava desde 2021. Apesar da mudança, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a reoneração não deverá impactar negativamente os consumidores, indicando que o aumento na carga tributária será compensado por reduções nos preços praticados pela Petrobras.
Até setembro de 2023, parte da cobrança já havia sido antecipada pelo governo. A partir de agora, a arrecadação volta a ser integral, totalizando R$ 0,35 por litro de diesel. Haddad ressaltou que o esperado impacto direto na bomba de combustível é de pouco mais de R$ 0,30.
No dia 26 de dezembro, o ministro enfatizou que o aumento na tributação seria equilibrado pelas ações da Petrobras, que anunciou uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras. Segundo a estatal, a diminuição acumulada no preço de venda do diesel A para as distribuidoras ao longo do ano atinge 22,5%.
"Haverá uma pequena redução no preço final do diesel, mais do que compensando a reoneração que entrará em vigor em 1º de janeiro", afirmou Haddad. Ele destacou que, no cenário de livre-mercado do país, os preços não são tabelados, mas no contexto dos valores praticados pela Petrobras, o preço do diesel caiu mais em dezembro do que o aumento tributário previsto para janeiro.
É importante salientar que, mesmo com a volta da cobrança integral do PIS/Cofins, o governo federal e a Petrobras buscam manter a estabilidade nos preços dos combustíveis, minimizando os impactos diretos nos bolsos dos consumidores. A evolução do cenário econômico e as práticas de mercado continuarão sendo observadas de perto pelos órgãos competentes.
