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Verba remanejada da Educação foi para pagar emendas parlamentares, diz ministro

Abraham Weintraub admitiu nesta sexta-feira, 16, que governo federal utilizou R$ 926 milhões para destinar a deputados e garantir aprovação da Reforma da Previdência.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Divulgação
17/08/2019 às 12h51 Atualizada em 28/11/2019 às 19h37
Verba remanejada da Educação foi para pagar emendas parlamentares, diz ministro
Divulgação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu nesta sexta-feira, 16, que o remanejamento de R$ 926 milhões do orçamento destinado à Educação para o pagamento de emendas representa um corte do governo. Conforme reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o valor equivale a 16% do total bloqueado no MEC este ano (cerca de 6 bilhões). Este valor específico (R$ 926 milhões) foi utilizado para o pagamento de emendas parlamentares com o objetivo de aprovar o texto da Reforma da Previdência. 

De acordo com o ministro, a aprovação da reforma cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e, como consequência, o aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.  "São emendas para projetos específicos, aí foi um corte", disse Weintraub à Folha.

A afirmação foi feita durante coletiva do Ministério da Educação (MEC) para falar sobre o acordo com instituições de ensino superior de Portugal, para que elas aceitem as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação.

 Em março, o governo anunciou contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais de educação no montante de R$ 2 bilhões da verba prevista, o equivalente a 29,74% do total do orçamento anual. Segundo o ministro, o bloqueio da verba foi necessário devido à redução na previsão de crescimento do país este ano. O Orçamento elaborado no ano passado previa um crescimento de 2,5% no ano, o que já foi descartado pelo governo. Além disso, com o recuo da atividade econômica no primeiro semestre, houve uma redução na arrecadação.

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