Em um cenário onde os reservatórios das hidrelétricas estão repletos, uma notícia surpreendente afeta os consumidores brasileiros: um aumento considerável nas contas de luz previsto para o próximo ano. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) projeta um reajuste médio de 6,58%, podendo atingir até 10,41%. Este aumento é significativamente superior à inflação esperada para este ano (4,53%) e para 2024 (3,91%).

A lógica seria pensar que com os reservatórios das hidrelétricas cheios, o custo da energia elétrica diminuiria devido à menor necessidade de acionamento das termelétricas, fontes de energia mais caras. No entanto, essa expectativa é contrariada pelo crescimento dos "encargos do sistema". Entre eles, destaca-se a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que inclui diversos subsídios a serem divididos entre todos os consumidores.

Luiz Eduardo Barata, ex-diretor do Operador Nacional do Sistema (ONS) e presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, critica a atual gestão do setor elétrico: “O preço não vai cair, mesmo com a melhora do nível das hidrelétricas, porque continuam inserindo penduricalhos na conta de luz. O planejamento do setor está sendo feito pelo Congresso, e não mais pelo Executivo, e tudo é feito à mercê dos grupos de interesse.”

A CDE abriga uma variedade de subsídios, incluindo suporte ao carvão mineral, compra de óleo diesel em locais sem acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), além de incentivos para fontes renováveis e famílias de baixa renda. Os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelam um crescimento expressivo nos fundos destinados à CDE: de R$ 15,99 bilhões em 2017 para R$ 34,99 bilhões em 2023, com projeções de aumentos para os próximos anos.

A variação nas projeções de reajustes para o próximo ano se deve a uma lei complementar aprovada pelo Congresso em 2022, que destinou um crédito de R$ 60 bilhões aos consumidores. Esse crédito surgiu da cobrança considerada indevida de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins, conhecida como a “tese do século”.

Esse cenário demonstra a complexidade e os desafios do setor energético brasileiro, onde diversos fatores, incluindo políticas governamentais, subsídios e questões jurídicas, influenciam diretamente no bolso do consumidor. Com o aumento previsto nas contas de luz, resta aos brasileiros buscar formas de economizar energia e aguardar os desdobramentos dessas discussões jurídicas e políticas que impactam diretamente suas despesas mensais.