16°C 31°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Comissão aprova certificação voluntária para produção de lítio verde no Brasil

Projeto aprovado tramita em regime de urgência no Plenário

01/12/2023 às 12h16
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2809/23, que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil.

O lítio é um mineral essencial para produção de baterias de celulares e carros, ligas metálicas e fármacos, entre outras aplicações. O lítio verde é o produzido com a menor emissão de carbono ou rejeitos na natureza.

A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros . O relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), recomendou a aprovação. O PL 2809/23 tramita em regime de urgência no Plenário.

Competitividade
Passarinho afirmou que produção de lítio gera uma considerável quantidade de dióxido de carbono, que contribui para o aquecimento global. A produção baseada em práticas sustentáveis dará um ganho de competitividade às mineradoras instaladas no País.

“Produtos certificados podem se diferenciar no mercado, atraindo consumidores conscientes que valorizam a sustentabilidade”, disse. O deputado apresentou uma emenda que aprimora o texto.

Sistema
A emenda cria o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio (SBCL). Pelo texto, o certificado deverá informar a intensidade de emissões relativas à cadeia de produção e destinação do lítio. O sistema será de adesão voluntária, podendo ser utilizado para fins de divulgação.

O projeto original previa outros pontos, mantidos pelo relator. Entre eles:

  • o regulamento estabelecerá as condições e os procedimentos para emissão, renovação e cancelamento do certificado; e
  • o certificado poderá ser emitido por projeto ou por empreendimento produtivo;
  • a empresa certificada deverá manter na internet os dados relativos à certificação e à produção do mineral.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
19°
Tempo nublado

Mín. 16° Máx. 31°

19° Sensação
1.13km/h Vento
97% Umidade
5% (0mm) Chance de chuva
06h13 Nascer do sol
07h06 Pôr do sol
Sáb 32° 17°
Dom 29° 17°
Seg 28° 17°
Ter 23° 18°
Qua 23° 19°
Atualizado às 06h03
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 4,97 +0,08%
Euro
R$ 5,38 +0,20%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,41%
Bitcoin
R$ 268,410,60 -1,29%
Ibovespa
130,240,55 pts 0.16%
Publicidade