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Bento Gonçalves, RS
Em uma iniciativa voltada para o empoderamento educacional da população idosa, encontra-se em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4712/23, que propõe a criação do Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O projeto, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), visa combater a falta de habilidades básicas de leitura e escrita que muitos idosos enfrentam, limitando suas oportunidades de participação plena na sociedade.
Conforme a proposta, o Ministério da Educação será responsável por destinar recursos financeiros aos municípios por meio de convênios. O processo de adesão ao programa exigirá que os municípios atendam a critérios estabelecidos pelo ministério, que também ficará encarregado de fiscalizar a aplicação dos recursos.
Para participar, os municípios deverão apresentar projetos detalhados que incluam metas específicas, um cronograma definido e uma previsão orçamentária. Os recursos disponibilizados poderão ser direcionados para infraestrutura, aquisição de material didático e capacitação de professores, visando criar um ambiente propício à alfabetização de pessoas idosas.
Ao justificar a importância do programa, o deputado Pastor Gil ressaltou que a ausência de habilidades básicas de leitura e escrita impacta negativamente na participação dos idosos na vida em sociedade. "Queremos proporcionar oportunidades para que os idosos superem essas limitações e se envolvam de maneira plena em diversas esferas da comunidade", afirmou o parlamentar.
O projeto agora aguarda a apreciação e deliberação dos membros da Câmara dos Deputados.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
