Além dos ânimos exaltados com a votação de mudanças nas regras do fundo de aposentadoria dos servidores municipais, a Sessão Ordinária da Câmara de Bento Gonçalves, nesta segunda-feira, 22, também foi marcada por um pronunciamento do líder de Governo, Anderson Zanella (PSD), questionando a vinculação política da atual presidente da unidade local do Observatório Social do Brasil (OSB-BG), Fernanda Titton. Em sua fala na Tribuna, ao abordar o assunto, o parlamentar fez alusão à própria definição da entidade, que em seu site se apresenta como “um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário”.
De posse de uma certidão da Justiça Eleitoral, datada de 15 de julho deste ano e indicando que Fernanda seria filiada ao partido MDB desde 1995, Zanella fez duras críticas ao Observatório. “Já elogiei muito o trabalho do Observatório, mas algumas coisas têm que ficar claras aqui. Ele não é mais apartidário. E aí, talvez entendamos algumas manifestações com perguntas a esta Casa e ao município. Não é mais um palanque político-partidário, a um ano da eleição? Não estão usando uma entidade tão importante do nosso município para atacar?", indaga.
Ouvido pela reportagem, o líder de governo afirmou ainda que, na avaliação dele, o Observatório Social de Bento Gonçalves mantém uma atuação restrita à fiscalização dos poderes Executivo e Legislativo. “Tanto esta Casa como o Executivo já são auditados pelos mais diversos setores, Tribunal de Contas, Ministério Público e outros”, completa.
O presidente da Câmara, Rafael Pasqualotto (PP), pediu aos departamentos Jurídico e Legislativo a apuração da denúncia apresentada por Zanella, tratando a acusação como “um fato grave” caso se constatasse verídica. “Eu solicito que seja investigado e, se a presidente tem mesmo essa vinculação, nós estaremos revendo algumas coisas e fazendo alguns encaminhamentos”, adiantou Pasqualotto.
O que diz a presidente do OSB
Contatada por telefone, Fernanda Titton falou de São Paulo, onde está fazendo uma formação profissional. Inicialmente, ressaltou que, por motivos particulares, em 6 de março de 2018, requereu sua desfiliação ao MDB, mas, na ocasião, acabou não encaminhando o pedido à Justiça Eleitoral. “No meu entendimento, pensei que a desfiliação fosse feita diretamente pelo partido, então ficou essa pendência. Mas, no dia 16 de julho deste ano, fui ao Cartório Eleitoral e resolvi essa questão. Fui filiada por esse tempo, sim, não tenho nada a esconder, mas agora não sou mais”, explica.
Fernanda diz, ainda, que as próprias avaliações do Observatório Social com relação ao desempenho da gestão do Executivo e do Legislativo têm sido positivas, o que tornaria ainda mais injustificada a suspeita levantada pelo vereador. “Nunca fizemos apontamentos e muito menos acusações. Temos feito questionamentos baseados em lei. Eu acho que foi uma situação mais pessoal, e o Observatório acabou sendo usado para isso. O que posso dizer é que, independentemente de quem estiver presidindo, o trabalho vai continuar. Nosso trabalho é voluntário”, acrescenta a presidente.
Ela destaca ter atuado na primeira gestão do prefeito Guilherme Pasin, como cargo em comissão, quando o MDB estava no governo municipal. “E, mesmo assim, fui contratada naquela época por competência técnica”, pondera. Por fim, Fernanda salienta que já esclareceu sua condição à coordenação nacional do OSB e que, ao retornar a Bento Gonçalves, nos próximos dias, a entidade também deve divulgar uma nota de esclarecimento, inclusive se colocando à disposição da Câmara para explicar o ocorrido.
Cidadania fiscal nas escolas
Nesta semana, o NB divulgou um novo projeto que tem sido levado às escolas de Bento pelo Observatório Social. Intitulada “Semeando a Cidadania Fiscal”, a iniciativa consiste na apresentação de uma palestra e na distribuição de um gibi que trata do tema, abordando questões como tributos e investimentos de recursos em políticas públicas para áreas como saúde, educação e segurança.