A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, esteve em Bento Gonçalves nesta sexta-feira, 28. Com um forte aparato de seguranças, ela evitou o contato com a imprensa, durante sua participação na abertura da Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais.
O evento ocorreu em um hotel da cidade e discutiu o tema Perspectivas de Equidade de Gênero no Sistema de Justiça. Durante sua manifestação, que durou cerca de 40 minutos, a procuradora-geral, que também é a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também não abordou temas políticos.
O isolamento com a imprensa foi para evitar ter que responder questionamentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve preso o ex-presidente Lula e também sobre a troca de mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e ao coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol.
Ao abrir a conferência, Raquel Dodge fez questão de destacar que a equidade de gênero ainda é um assunto novo, em construção e que o evento faz história quando abre espaço para que seja tratado com altivez e com a seriedade que merece. “Em geral nossos diagnósticos são quantitativos. Nas conferências, o propósito é permitir um diagnóstico subjetivo. Queremos ouvi-las sobre pretensões, percepções, motivações que expliquem como atuamos, que pautas defendemos, se temos um olhar diferente sobre os temas nos quais atuamos? Quais são os obstáculos visíveis e invisíveis e como operam sobre o nosso trabalho”, exemplificou.
A presidente do CNMP afirmou que as conferências ampliaram a discussão do tema tendo como foco os avanços e desafios impostos às mulheres em todo o mundo. Como ponto de partida, ela citou a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948 que, como destacou foi aprovada um momento difícil do mundo, após a segunda Guerra Mundial e que, pela primeira vez declarou a dignidade humana, de homens e mulheres. Raquel Dodge enfatizou que a partir da Declaração, houve uma revolução na legislação civil. No caso do Brasil, ela destacou normas que permitiram às mulheres direitos como o de administrar o próprio patrimônio, de ter a guarda dos filhos, à integridade do próprio corpo, enfatizando que é nesta perspectiva de avanços que os debates são estimulados na conferência.
Além da presidente do CNMP discursaram na abertura da conferência, a representante da União Europeia, Domenica Bumma; a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Martha Beltrame; a deputada federal Liziane Bayer e o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, anfitrião do evento. Único homem a falar, Dallazen elogiou a iniciativa, defendeu a pluralidade na atuação do Ministério Público e chamou atenção para a necessidade de se respeitar as diferenças. “Um evento com esta pauta, com essa discussão, mostra realidades distintas e pode oferecer à comunidade internacional uma resposta sobre as nossas instituições e é um sinal de que precisa ser ajustado para que possamos avançar nessa pauta”, enfatizou.