Os casos de violência e exploração contra crianças e adolescentes são muito mais frequentes do que as pessoas imaginam. O número de delitos nos últimos anos comprova um índice elevado de casos envolvendo, sobretudo, o crime de estupro de vulnerável. Desde a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em 2012, órgão competente que investiga esse tipo de caso, foram instaurados 122 procedimentos policias envolvendo violência sexual contra criança e adolescente. 

Segundo números levantados pela DEAM, no ano de 2018 foram instaurados 41 procedimentos policiais para apurar o crime de estupro de vulnerável, sendo que 24 já foram encaminhados ao fórum, restando 17 em andamento. Em 2019, até o presente momento, foram instaurados 9 procedimentos, sendo que um já foi remetido ao fórum. Ao todo, no total, ainda restam 32 procedimentos em andamento desde 2015, com o maior número de inquéritos pendentes no ano de 2018, com 17 inquéritos em aberto. 

Porém, o número de casos aumenta expressivamente por conta da subnotificação que, segundo a delegada da DEAM, Deise Salton Brancher, é significativamente elevada. “Temos um índice considerável de violência sexual contra crianças e adolescentes, mas nós sabemos que esses números não são absolutos, pois a subnotificação é muito grande. Trabalhamos com essas crianças o encorajamento e o emponderamento dessas pessoas para que denunciem, inclusive as escolas, que têm papel fundamental em denunciar essas violências que as crianças estão sofrendo. Embora o número seja considerável, nós temos uma subnotificação muito grande”, explica a delegada. 

De acordo com a delegada Deise, a maioria dos inquéritos policiais em andamento se trata de abuso intrafamiliar, ou seja, uma violência praticada por um membro da família. Para os casos de abuso sexual, a vítima necessita de um atendimento especializado, uma vez que há uma decorrência significativa de suicídios em consequência do delito. “Todos os órgãos públicos da cidade estão se organizando para elaborar um fluxo de atendimento que funcione e funcione bem, e nós já contamos com uma parte do fluxo funcionando legal que é o encaminhamento da vítima de abuso sexual ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS i). Assim que registrada a ocorrência, essa vítima será encaminhada ao IGPE, a perícia psicológica, e também ao CAP i, onde ela terá um atendimento especializado”, comenta Deise. 

A DEAM agora está trabalhando para que seja montada uma sala especializada para depoimentos de crianças e adolescentes, a qual é prevista em lei. “Em termos de estrutura física, nós estamos batalhando para conseguir montar a sala de depoimento especial, que é extremamente importante. É prevista em lei, portanto é uma exigência legal que as crianças e adolescentes sejam ouvidas a partir de protocolos, de entrevista forense em um ambiente adequado com o seu depoimento gravado em áudio e vídeo e nós estamos batalhando para que em breve tenhamos essa estrutura física para oferecer a essas vítimas”, ressalta a delegada.

No mês de Combate a Violência e Exploração de Crianças e Adolescentes, alusivo ao dia 18 de maio - Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes -, a prefeitura de Bento Gonçalves vai realizar diversas atividades de prevenção a partir do dia 14. As atividades culminam com a Campanha Faça Bonito que visa mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

A campanha visa prevenir e alertar as crianças e adolescentes dos perigos das redes sociais e demais plataformas por conta de possíveis indivíduos que possam se forjar de boas pessoas, mas que podem oferecer perigo. “As famílias, as escolas, todos precisamos ficar atentos e passar para as nossas crianças e adolescentes a confiança necessária para que eles busquem ajuda conosco e não com estranhos. Quando estiver diante de uma situação de violência, seja ela qual for, física, moral, psicológica, sexual, busque ajuda. Quais são as pessoas mais próximas que podem nos ajudar? O pai, a mãe, a escola, a delegacia também está à disposição. Temos que confiar nas pessoas que nos querem bem e desconfiar no resto”, explica.