A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho deve ser retomada com força em 2019. O projeto, de autoria do ex-deputado João Derly, será desarquivado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP). O anúncio foi feito na tarde deste domingo, 10, na presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante o Fórum Intermunicipal de Planejamento Turístico e Econômico, que reuniu prefeitos, deputados, autoridades da Serra Gaúcha e de entidades ligadas ao setor vitivinícola. 

Jerônimo Goergen se comprometeu em liderar a retomada da discussão do projeto de criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. O deputado aproveitou a presença de Maia para solicitar que o presidente da Câmara agende uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. “Temos de estar alinhados com o governo federal para ter a tramitação do projeto facilitada no Congresso”, disse Goergen.

Rodrigo Maia se comprometeu a auxiliar o setor vitivinícola a ganhar maior competitividade. O parlamentar afirmou que só serve vinhos brasileiros nos eventos oficiais da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara revelou que vai trabalhar ao lado da bancada gaúcha para desonerar o vinho brasileiro. “Falei ontem (sábado) com a ministra da Agricultura que se comprometeu a trabalhar ideias para fomentar o setor”, contou. 

O diretor-executivo do Ibravin, Carlos Paviani, mostrou um estudo revelando que apenas 2% das vendas das vinícolas gaúchas são feitas diretamente ao consumidor. “Isso comprova que a Zona Franca da Uva e do Vinho não desonera os governos. Ao contrário, estimula a comercialização dos nossos vinhos e o resultado será a geração de emprego, renda e até impostos aos governos”, comentou a sócia-diretora do Spa do Vinho, Deborah Villas-Bôas Dadalt.

O presidente da ABS-RS, Orestes de Andrade Jr., citou números preocupantes para o setor vitivinícola. Segundo ele, hoje 88% dos vinhos consumidos no Brasil são importados. O Chile é dono de 48% do mercado, seguido por Portugal (15%), Argentina (13%) e Itália (9%). “Há uma concentração grande no mercado, pois 85% dos vinhos importados consumidos no país são de apenas quatro países”, disse. Orestes Jr. afirmou que é estratégico desonerar o vinho brasileiro e sugeriu maior investimento em marketing e na formação de profissionais e consumidores. “Em quatro anos, tivemos mais de 400 alunos em oito turmas de sommeliers da ABS-RS, que vieram de 12 estados diferentes. Temos um ativo importante, a experiência nas vinícolas, que atrai consumidores de dentro e de fora do país”. O presidente da ABS-RS encerrou dizendo que “o maior projeto social que um governo pode fazer é facilitar e incentivar o empreendedorismo”.

O prefeito Guilherme Pasin ressaltou a importância de ter o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Bento Gonçalves e na Serra Gaúcha. “Foi grande oportunidade para a região receber uma figura política que tem um grande desafio com a Reforma da Previdência e na reconstrução do nosso país, que estará conhecendo os anseios da região. A criação de uma zona livre e a redução tributária alavancaria o desenvolvimento econômico a patamares nunca antes vistos”, resumiu o prefeito.

A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho foi proposta em projeto de lei de autoria do deputado federal João Derly, visando isenção de impostos para na venda de vinhos no varejo em 23 cidades da Serra Gaúcha que detém produção vitivinícola. A intenção do projeto é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Ibravin, a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto. Deborah Villas-Bôas Dadalt defendeu que a redução de impostos vai incrementar ainda mais o enoturismo na região da Uva e do Vinho. “Só o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano. Com a redução dos impostos na venda direta de vinhos aos turistas e visitantes, podemos incrementar de sobremaneira este fluxo, gerando novos empreendimentos, empregos e desenvolvimento econômico e social em toda região Uva e Vinho”, salientou.

A ideia da Zona Franca surgiu a partir da experiência do próprio Spa do Vinho. “Muitos dos nossos hóspedes se queixam de não encontrarem vinhos com valores mais atraentes no produtor, às vezes até mais caros do que nos grandes supermercados ou distribuidores. Isto acontece em função da alta carga tributária imposta ao produto”, explicou Deborah. A proposta inicial abrangia apenas o Vale dos Vinhedos, mas o projeto tomou corpo e mais municípios foram se engajando à iniciativa. Será necessário criar uma entidade reguladora para normatizar e fiscalizar a Zona Franca, reunindo todos os municípios que estejam estruturados para ingressar no projeto.

As 23 cidades propostas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.