Na presença do Secretário da Saúde de Bento Gonçalves, Gilberto Júnior, e de uma contadora que gerencia os Recursos Orçamentários, Roseane Silva, a administração realizou a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 da saúde trazendo informações de como funciona o encaminhamento de consultas e cirurgias na cidade, além de revelar alguns planos futuros para o setor. 

Seguindo a Lei Federal Complementar nº 141/2012, que trata do valor mínimo no setor da saúde, a contadora Roseane Silva trouxe que Bento Gonçalves arrecadou com os impostos (Cota-parte FPM, ISS, Cota-parte IPVA, IPTU, IRRF, ITBI, Cota-parte do IPI, Cota-parte ITR) mais de R$ 134,6 milhões nesses quatro meses e foram investidos com recursos próprios da cidade mais de R$ 33,6 milhões. Para 2023, o gasto no setor da saúde foi orçado em R$ 87.348 milhões e até o quadrimestre, foi empenhado o valor de R$ 59,8 milhões e pago um pouco mais de R$ 34 milhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, foram R$ 5.458,974 a mais em recursos próprios. 

Destes valores pagos, 61% foram para assistência hospitalar e ambulatorial; 19% para atenção básica; 10% outras subjunções; 5% suporte profilático e terapêutico; 3% vigilância sanitária e 2% para a vigilância epidemiológica. Considerando a arrecadação de R$ 134 milhões, o município está investindo 25,68% a mais do que a lei complementar obriga a colocar na saúde. De todas as verbas recebidas, desde o Estado ao Governo Federal, foram investidos mais de R$ 50,7 milhões na saúde da cidade. 

Depois de toda a apresentação, o vereador Agostinho Petroli (MDB) questionou sobre a questão do suposto "rombo na saúde" especulado nos últimos meses e a contadora comenta que não era verdade. "Sei que foi muito comentado sobre esse rombo, inclusive recebi questionamentos da Secretaria de Finanças e Conselho Municipal de Saúde e representantes, mas como podemos demonstrar pelos números fica claro que não houve rombo, o que ocorreu foi um investimento maior. Nós tínhamos orçado um valor para a saúde em 2022, mas usamos um valor acima do estipulado e por isso teve essa confusão. Tivemos um aporte maior da Prefeitura e fizemos mais investimentos," destaca a contadora. 

Gilberto Junior complementou que os investimentos precisaram ser feitos devido às sequelas da pandemia que deixaram muitas consultas e cirurgias paradas, mas Agostinho replica comentando que isso deveria ter sido dito pelo Executivo logo que começaram os burburinhos e que faltou transparência. 

Regulação de Leitos

Outro assunto bastante questionado pelos vereadores foi a regulação de leitos, consultas e cirurgias estarem na jurisdição do Estado e não do município. Essa mudança ocorreu no período pandêmico, mas que agora tem consequências com a demora de atendimentos. O secretário explica que estão fazendo o que conseguem para diminuir a espera, mas não há como resolver de fato. "Dentro da Lei, o município precisa investir na atenção primária e para as consultas com especialistas ou cirurgias é preciso vir um aporte do Estado. A UPA 24h já está funcionando quase como um hospital atendendo o paciente, fazendo a triagem, oferecendo medicações, internações e alimentação, pois não temos como não dar esse assistencialismo aos pacientes, mas isso seria dever do Estado," destaca Gilberto Junior. O vereador Ari Pelicioli (Cidadania), juntamente com o vereador Valdemir Antônio Marini (PP), destacam na audiência que estão com um ofício para solicitar que o gerenciamento retorne para a região e aguardam a assinatura dos demais parlamentares.

Lotação da UPA 24 Horas

Sobre a lotação da UPA 24h em diversos momentos, o Secretário justifica dizendo que nem todos os que estão lá são doentes e que estão buscando descentralizar os atendimentos e transferir para as UBS. "Muitos pacientes poderiam ser atendidos nas UBS, como aqueles com dores de cabeça, cortes pequenos, esses não precisariam ir até a UPA e estamos trabalhando para mudar o sistema. Quando dizem, "a UPA está lotada" não é bem assim, quando você vê é o paciente e mais dois acompanhantes, parece o "fim do mundo" mas não é. Então, tenho acesso às câmeras da recepção da UPA e quando solicitarem ou precisarem de uma intervenção maior, eu consigo avaliar e aciono um médico a mais, uma equipe extra para fazer a triagem e evitar o fluxo de atendimentos," frisa o Secretário de Saúde. 

Consultas com especialistas e exames

Na questão do atraso nas consultas e exames, Júnior explica que foi por causa da renovação dos contratos com os prestadores de serviços e que mudaram o sistema de encaminhamento, colocando um médico para auditar os pedidos de consultas. "No final do ano passado, venceram os contratos com os prestadores de serviços, então ficamos os três primeiros meses de 2023 revendo essa papelada e fazer um novo edital para encaminhar esses pacientes. E sobre o caso da demora, eu sou uma pessoa que gosta de ouvir a equipe técnica e tínhamos 600 pacientes por mês que precisavam de consultas com especialistas, então colocamos um médico para auditar esses direcionamentos, para ver se de fato era necessário," esclarece Júnior. 

Piso da Enfermagem

Já sobre o piso de enfermagem, o Secretário não deu muitos detalhes. "Estamos discutindo entre as Secretarias, mas ainda está em análise. Estamos esperando os recursos federais," comenta Gilberto.

Além disto, o Secretário trouxe que:

• Estão qualificando as equipes médicas da cidade;
• Estudam a implementação de atendimentos vespertinos e aumentar consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Estão buscando um pediatra para o Pronto Atendimento da Zona Norte, mas não deram uma data de quando isso ocorrerá;
• Planejam comprar um equipamento para realização do exame de ecografia;