A mais recente pesquisa da Receita Estadual, realizada na primeira quinzena de novembro, verificou queda de preços dos combustíveis nos postos do Rio Grande do Sul. Com isso, o valor de referência para cálculo e recolhimento do ICMS terá reduções em todos os itens a partir deste sábado, 1º de dezembro. A gasolina comum, por exemplo, cairá em R$ 0,17 por litro. O óleo diesel ficará R$ 0,10 menor para aplicação da alíquota do tributo.

Segundo a Receita Estadual, pela pesquisa anterior, o litro da gasolina comum apresentava um preço médio de R$ 4,99, enquanto que na virada do mês ficará em R$ 4,82. O diesel comum sairá dos atuais R$ 3,69 para R$ 3,59 e o diesel S10, de R$ 3,79 para R$ 3,69. O gás de cozinha igualmente terá redução para fins de tributação: de R$ 5,75/kg para R$ 5,53/kg. O levantamento da Receita Estadual leva em conta as NF-e (Notas Fiscais eletrônicas) emitidas pelos postos de combustíveis, considerando o volume de consumo em cada região. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, os valores são semelhantes às pesquisas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Apesar disso, não há motivo para os motoristas se animarem. Em Bento Gonçalves, os donos de postos só tendem a repassar a redução dos valores nas bombas cerca de uma semana depois da data anunciada. O motivo, segundo os empresários, é que o repasse só é realizado depois de ser recebido junto à distribuidora para evitar prejuízos.

Preço da gasolina cai mais na refinaria do que nos postos

Ainda assim, os preços nas bombas não estão apresentando toda a redução que ocorre na refinaria, onde o valor é determinado pela Petrobras. Desde setembro, a queda lá supera 30%. Na terça-feira, 27, a ANP solicitou, em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. A agência reguladora argumenta que foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem ter chegado ao consumidor final.

De acordo com a pesquisa divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina C, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, havia reduzido para R$ 1,6761. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final. 

Já o último acompanhamento da ANP indica que, embora o preço final da gasolina C tenha caído cerca de R$ 0,47 nos dois últimos meses, só R$ 0,26 foram repassados pelas distribuidoras. O consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução na ordem de R$ 0,20 nos preços praticados na bomba. 

O valor do litro de gasolina em Bento Gonçalves custa em média R$ 4,799, enquanto em cidades bem próximas já é encontrada com valores entre R$ 4,359 a R$ 4,429.