Membros do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgaram, em coletiva de imprensa na manhã deste sábado (25), detalhes da operação de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. Conforme números oficiais, 207 homens contratados pela empresa Oliveira & Santana foram resgatados, os quais trabalhavam em três vinícolas e em 23 produtores rurais do município. 

Entre os trabalhadores resgatados, 198 são baianos e nove são gaúchos, sendo cindo de Montenegro e o restante de Rio Grande, Marau, Portão e Carazinho, totalizando 207 homens. Dentre eles, 194 estão retornando para casa, enquanto que outros quatro ficaram em Bento Gonçalves.

De acordo com o Auditor Fiscal do Trabalho, Rafael Zan, o proprietário do alojamento, da empresa terceirizada e do mercado, onde os trabalhadores continham dívidas e eram cobrados valores abusivos,  são pessoas distintas, mas possuíam elo que ainda será investigado. No alojamento, localizado no bairro Borgo, onde ocorriam as agressões e que havia condição degradante de trabalho, foram apreendidos sprays de pimenta, armas de choque e cassetetes. O local foi interditado na quarta-feira (22), quando ocorreu o resgate. 

“O que caracteriza a situação nesse caso específico são dois aspectos: restrição à liberdade e condição degradante de trabalho. A restrição de trabalho é relacionada às dívidas e das agressões físicas, além de impedir o trabalhador de deixar o local. E o que estava relacionado às condições degradantes é na questão do alojamento, da comida oferecida, jornada de trabalho”, relata Zan. 

Confira também: Vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi não tinham ligação direta com maus tratos a trabalhadores 

Um adiantamento foi pago para os trabalhadores em relação ao montante que devem receber, conforme os seus direitos trabalhistas, para suprir as despesas durante a viagem. Os valores que cada trabalhador vai receber e o total do pagamento para os resgatados ainda estão em fase de levantamento. O MPT deu um prazo até segunda-feira (27) para que a empresa terceirizada realize o pagamento das verbas rescisórias.

De acordo com o Auditor, a responsabilidade prioritária do caso é da empresa contratante dos trabalhadores, ou seja, a Oliveira & Santana. “A responsabilidade subsidiária está nos tomadores de serviço que deixaram de verificar a situação de como os trabalhadores estavam no alojamento, de alimentação. Faltou um acompanhamento melhor nesse aspecto”, destaca Zan. 

Na coletiva, também estavam presentes integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Assistência Social do município. Os trabalhadores saíram do ginásio em cinco ônibus, os quais estão sendo monitorados através dos pontos da PRF pelas estradas. O governo da Bahia se comprometeu em receber os trabalhadores com equipes da assistência social em cada município onde eles desembarcarão. A previsão é que os trabalhadores cheguem em suas casas na segunda-feira (27).