O Brasil não possui legislação específica para o descarte correto dos resíduos domiciliares de medicamentos vencidos ou em desuso pela população, dessa forma muitas pessoas por falta de informação descartam seus resíduos na rede de esgoto, no lixo comum e em terrenos baldios. 

É evidente que o tema é mais recente, as abordagens referentes a estratégias, produção mais limpa, controle da poluição, eco eficiência, gestão ambiental, responsabilidade social, ecologia industrial, investimentos éticos, economia verde, eco design, reuso, consumo sustentável, resíduos zero, entre outros. Causando grande impacto e gerando discussões, procurando uma forma de garantir um desenvolvimento sustentável eficaz (SARTORI, LATRÔNICO e CAMPOS, 2014).

Sendo o descarte indevido de medicamentos uma importante causa da contaminação do meio ambiente, é importante discutir sobre o gerenciamento de medicamentos em desuso e apontar propostas para minimizar o problema. Conforme a legislação brasileira, as farmácias não têm a obrigação de receber remédios que não serão mais usados. Já as Unidades de Saúde não podem aceitar os medicamentos, mesmo dentro da data de validade, porque não é possível saber como eles foram armazenados. Os órgãos de saúde sabem que o problema existe, mas pouco fazem para solucioná-lo. As normas existentes dizem respeito aos estabelecimentos de serviço de saúde. Porém, ainda não foram editadas normas que abranjam o consumidor final com relação ao descarte de medicamentos, pois os estados e municípios têm autonomia para criar as próprias leis que estabeleçam a forma correta de se descartar remédios. A melhor solução seria o investimento na melhoria contínua do processo e da estrutura para impedir que os produtos se tornem inservíveis (por vencimento ou deterioração) durante o tempo de estocagem (HOPPE, 2012).

Pesquisas realizadas mostram que a maior parte da população possui medicamentos em casa, talvez pelo fácil acesso ou por não seguir o tratamento corretamente e ainda também por não adesão aos tratamentos. Na maioria dos casos os medicamentos estocados em casa não estão em uso, tendo sido adquiridos sem prescrição. Algumas pessoas afirmam não controlar ou verificar prazo de validade dos medicamentos. Quanto ao descarte, a principal forma foi o lixo comum em seguida do vaso sanitário depois a pia o tanque entre outros. Fica claro que as pessoas não têm conscientização do problema e de suas consequências a saúde e ao meio ambiente, isso ocorre devido há falta de informação, por isso é preciso falar mais sobre este tema (CHAVES, 2014).

Afim de evitar estes problemas torna-se necessário a orientação da população ao adquirir o seu medicamento (tanto nas farmácias quanto nas Unidades de Saúde), para respeitar todo o tratamento, o cuidado com a data de validade e a destinação correta das sobras e dos medicamentos vencidos. Para isso, seria importante o treinamento instrutivo para atendentes de farmácias e para agentes de saúde que estão em contato direto com a população.

Segundo entrevista realizada com a farmacêutica responsável pelas farmácias da rede pública do município de Bento Gonçalves, Tatiana Copat, “os medicamentos que estão vencidos são recolhidos e levados até o depósito da vigilância ambiental, onde são deixados em tonéis, até que a empresa certificada fará o recolhimento que irá para o destino correto”. A farmacêutica orientou que “as pessoas podem levar os medicamentos na farmácia da UPA, farmácias municipais ou nas Unidades de Saúde, e nunca jogar no lixo comum de casa, vaso sanitários, pias e ralos”.

No dia 27 de outubro, apresentamos nosso tema do Projeto Integrador IV no espaço CEU (Centro de Arte e Esporte Unificados), localizado no Bairro Ouro Verde, em um evento destinado ao Outubro Rosa. Foi exposto um banner no qual explicávamos todas as formas de descarte correto e incorreto dos medicamentos. As mulheres que passaram pelo evento puderam tirar suas dúvidas quanto ao tema e compartilharam com o nosso grupo a importância de fazer o correto. 

Nosso grupo pode ver, que falta muita informação sobre esse tema e que as pessoas realmente nãos sabem o que fazer com a medicação que sobra ou vence, e infelizmente descarta da forma incorreta. Foi uma tarde muito produtiva, onde conseguimos trocar e compartilhar informações para população e intervir na educação em saúde, que é tão importante para sustentabilidade do nosso planeta.

Portanto os medicamentos vencidos ou em desuso devem ser levados até as farmácias, ponto de coleta para resíduos de medicamentos, ou em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Desta forma, podemos evitar que tais resíduos contaminem o meio ambiente (solo, água e organismos vivos), propiciando o desenvolvimento de resistência bacteriana e podendo causar risco a saúde das pessoas (ANVISA, 2018).

Acadêmicos: Ariane Stello, Fernanda Magoga, Jéssica Schizzi Rech, Marina Zatt Serafin, Sabrina Machado e Sheila Santos. Orientadora do Projeto Integrador IV: Prof. Enfª Msc. Melissa Bonato.