O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios. Em Bento Gonçalves ainda haverá o feriado de Santo Antônio, padroeiro do município, no dia 13 de junho. Em 2023, o feriado cairá numa terça-feira. Ainda há o feriado de 20 de setembro (Revolução Farroupilha), que cairá numa quarta-feira.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

- 1º de janeiro - domingo, Confraternização Universal (feriado nacional);

- 20 de fevereiro - segunda-feira, carnaval (ponto facultativo);

- 21 de fevereiro - terça-feira, carnaval (ponto facultativo);

- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

- 7 de abril - sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril - sexta-feira, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio - segunda-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 8 de junho - quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 13 de junho - terça-feira, Santo Antônio (feriado municipal);

- 7 de setembro - quinta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 20 de setembro - quarta-feira, Revolução Farroupilha (feriado estadual);

- 12 de outubro - quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro - sábado, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro - segunda-feira, Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro - quarta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

- 25 de dezembro - segunda-feira, Natal (feriado nacional).