No próximo dia 1º de janeiro, a assinatura do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, devem estrear o terceiro volume do Livro Histórico de Posse Presidencial. Os livros guardam os termos de posse desde o início da República — o primeiro foi assinado em 1891 pelo Marechal Deodoro da Fonseca. O segundo, aberto para a assinatura de Café Filho, em 1954, registraria, em 2003 e 2007, as assinaturas de Lula e seu vice José Alencar.

O termo de posse é o registro formal de que o candidato eleito, de fato, assume a Presidência da República. Atualmente, os livros estão guardados no Arquivo do Senado Federal, e podem ser acessados on-line. Diogo Vieira, coordenador do Arquivo, explica que há muitos cuidados com a preservação desse acervo:

— Como são documentos de caráter permanente, os livros são manuseados apenas nos períodos de posse: de quatro em quatro anos. Além disso, todo o acervo histórico é guardado sob monitoramento constante de temperatura e umidade. Há controle biométrico para acesso às salas dos acervos e câmeras de monitoramento.

No dia da posse, o livro é retirado do arquivo no momento da Sessão Solene e levado aos cuidados da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional (SLCN), que é a responsável pela produção, elaboração e coleta das assinaturas do novo termo. Além do registro no livro histórico, a secretaria produz outros seis termos avulsos.

— A gente tem a via do Senado e outros termos que são enviados à Câmara dos Deputados, à Casa Civil, ao Supremo Tribunal Federal, ao Arquivo Nacional e à Biblioteca Nacional. Somos responsáveis por toda essa documentação e por recolher todas as assinaturas— explica Roberta Lys, diretora da SLCN.

História Contada

Todos os presidentes e vices devem assinar o livro dos Termos de Posse Presidencial. Pode-se observar, porém, que as assinaturas que não foram registradas no livro, ou aquelas que foram feitas em períodos inesperados, mostram um pouco da história política do Brasil.

Um exemplo é a ausência da assinatura de Tancredo Neves como presidente. O político mineiro assinou o livro como primeiro-ministro do governo de João Goulart. Vinte e quatro anos depois, quando eleito presidente, faleceu antes da posse e quem assinou foi seu vice, José Sarney. 

Outra marca significativa na história do Brasil está no registro do livro nos anos 30, ou na ausência desse registro. O período de 1930 a 1934 não aparece nas páginas, pois o presidente eleito na época, Julio Prestes, não chegou a tomar posse. Getúlio Vargas, que assumiu o governo, só assinou em 1934 quando foi empossado pela Assembleia Nacional Constituinte.

Assinaturas fora do tempo protocolar também sinalizam um reflexo de movimentação política no país. Prova disso é o registro de Itamar Franco, meses depois da assinatura de Fernando Collor, e o de Michel Temer, entre os governos de Dilma Roussef e Jair Bolsonaro.