Com a finalidade de acompanhar a construção da Usina de Resíduos Sólidos de Bento Gonçalves e prevenir possíveis impactos ambientais, o Ministério Público abriu um inquérito civil como um mecanismo preventivo, atendendo a solicitação de esclarecimentos da Associação Riograndense de Proteção aos Animais (ARPA). O pedido não se trata de uma denúncia contra a implantação da usina, mas sim um requerimento de esclarecimentos sobre eventuais impactos no meio ambiente.

A Associação Riograndense de Proteção aos Animais (ARPA) solicitou esclarecimentos a fim de averiguar possíveis danos que a construção da Usina de Resíduos Sólidos pudesse trazer ao meio ambiente. “Solicitamos ao Ministério Público se a obra trará algum problema ambiental”, afirmou o fiscal da ARPA, Jorge Acco. 

Baseando-se na solicitação da ARPA, foram solicitados, segundo o promotor do Ministério Público, Dr.Élcio Resmini Meneses, documentos e realizadas reuniões e outras diligências visando verificar se são atendidos os aspectos legais ambientais na construção da usina. “Esses procedimentos foram realizados a fim de verificar que a decisão administrativa (do Poder Público) atende aos aspectos legais ambientais, tendo sido instaurado o inquérito civil por provocação da ARPA, mas que colocou a demanda em análise no Ministério Público para dirimir as dúvidas relacionadas à eventual impacto”, explica o promotor. 

Em reunião no Ministério Público, foi realizada a explanação do funcionamento da usina, pelo Prefeito Municipal Guilherme Pasin, expedindo pedido de informações à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), órgão ambiental encarregado do licenciamento da atividade. O promotor afirma que o Ministério Público seguirá acompanhando a implantação da usina por meio do inquérito civil. “Seguimos no acompanhamento dessas ações, esclarecendo que não há nenhuma denúncia registrada contra a implantação da usina, mas pedido de esclarecimentos sobre eventuais impactos ambientais”, completa Meneses.