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Reajuste na Contribuição de Iluminação Pública vai à votação na Câmara

Projeto apresentado pela prefeitura prevê aumento no valor da CIP em alguns casos, com o objetivo de promover a modernização do sistema de iluminação nas ruas e parques da cidade.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: divulgação
15/12/2018 às 21h02
Reajuste na Contribuição de Iluminação Pública vai à votação na Câmara
Marcelo Dargelio

Nesta segunda-feira, 16,, os cidadãos de Bento Gonçalves poderão sentir no bolso um novo reajuste em um dos serviços mais importantes para as famílias: a energia elétrica. Depois do aumento da própria tarifa de luz, o que deve subir agora é a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), também cobrada na conta mensal, mas recolhida para os cofres da prefeitura. O projeto que aumenta a contribuição já está em tramitação na Câmara de Vereadores há alguns dias, e deve ser votado nesta segunda-feira, 16. Se aprovado, implicará em elevação em praticamente todas as categorias de consumo.

O projeto também estipula valores da CIP para unidades imobiliárias que não possuam ligação com a rede da empresa concessionária, a Rio Grande Energia (RGE). Nestas situações, a cobrança será de R$ 17,85 a R$ 21,85, de acordo com o tamanho do imóvel. Curiosamente, no início de julho, a prefeitura já havia atualizado a tabela da CIP, em edital publicado no Diário Oficial do Município. Antes disso, em lei, os aumentos só haviam sido registrados até 2013. 

A única faixa que não terá aumento é a residencial para consumo até 50kWh, que baixa de R$ 4,67 para R$ 4,16. No caso do setor industrial, as empresas que tiverem um consumo superior a 2000kwh terão um aumento no valor da CIP de R$ 16,44 para R$ 50,32.

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Em sua justificativa na apresentação do projeto, a prefeitura destaca que o reajuste visa atender a atual realidade do parque de iluminação pública mantido pelo Município, com o objetivo de prover a receita necessária para o desenvolvimento de um sistema de iluminação pública mais eficiente e moderno, que possa valorizar os espaços públicos urbanos no período noturno, trazendo não apenas conforto e a qualidade de vida em nosso município, como, principalmente, aumentando a sensação de segurança do cidadão.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Silvio Bertolini Pasin, a primeira coisa que o consumidor tem que entender é que o reajuste será irrisório perto do valor final da conta de energia elétrica. Além disso, o reajuste tem que ser visto como um investimento na própria segurança do cidadão. Atualmente, o parque de iluminação pública conta com cerca de 13 mil pontos, a maioria delas equipadas com lâmpadas de descarga de vapor de sódio que tem recebido manutenções rotineiras que lhe permitem operar em condições satisfatórias. Pasin destaca que a prefeitura prepara a modernização do sistema de iluminação pública, que já foi apresentado em audiência pública. A ideia inicial é fazer a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED. Além disso, a terceirização do serviço fará com que a empresa vencedora tenha que implantar softwares inteligentes em cada ponto de iluminação da cidade, como a colocação de câmeras de videomonitoramento e sistema de controle de semáforos, por exemplo. "Lá na frente os consumidores vão entender que a medida que estamos tomando hoje, irá impactar em mais segurança e tranquilidade para todos", finaliza o secretário.

As vantagens do uso de lâmpadas de LED no serviço de iluminação pública

AUMENTO DA SEGURANÇA DO CIDADÃO: A melhoria da iluminação pública está diretamente ligada a diminuição das ocorrências policiais e acidentes de transito.

REDUÇÃO NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA: a troca das lâmpadas de vapor de sódio pelas de LED garantem uma economia de consumo de até 50%, o que faz com que investimentos tenham rápido retorno.

ASPECTOS AMBIENTAIS: Lâmpadas de descarga (a vapor de mercúrio, a vapor de sódio e vapor metálico) utilizam o mercúrio em sua composição e são classificadas como produtos tóxicos, requerendo controles especiais no seu descarte. Se forem manuseadas e descartadas de maneira incorreta podem poluir o meio ambiente e contaminar o ser humano, enquanto LEDs são classificados como lixo comum.

VIDA ÚTIL: Luminárias com tecnologia de LED têm vida útil até três vezes maior que as lâmpadas existentes. Com isso requerem menos manutenção e trocas, barateando a operação do sistema.

REACENDIMENTO INSTANTÂNEO: lâmpadas de descarga quando desligam precisam esfriar para reacender. Os LEDs têm reacendimento instantâneo o que contribui com a segurança pública.

ELEVADO ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE CORES: Ao contrário das lâmpadas de sódio que amarelam todo o ambiente, a luz do LED apresenta elevado índice de reprodução de cores, melhorando consideravelmente a percepção visual, permitindo o melhor reconhecimento de fisionomias, obstáculos e veículos. 

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