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Vereadores aprovam Plano Diretor com poucas emendas

Das 33 propostas apresentadas por parlamentares, 18 foram aprovadas, entre elas a que evita a construção de edifícios nas proximidades da Zona Gastronômica e Turística nos bairros Planalto e São Bento.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: divulgação
15/12/2018 às 21h02
Vereadores aprovam Plano Diretor com poucas emendas
Marcelo Dargelio

Após vários meses de polêmicas e denúncias, o Plano Diretor de Bento Gonçalves foi aprovado na Câmara. Com votos contrários dos vereadores Agostinho Petroli (MDB), Gustavo Sperotto (DEM), Moacir Camerini (PDT) e com a abstenção de voto do vereador Rafael Pasqualotto (PP), foi aprovado por maioria o Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 que "dispõe sobre a ordenação territorial do município de Bento Gonçalves e sobre a política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, aprova o Plano Diretor Municipal e dá outras providências". 

O Projeto de lei enviado pelo Poder Executivo foi apreciado junto a 33 emendas parlamentares, sendo que dessas, 18 foram aprovadas por maioria de votos. Entre as emendas, a que mais gerou debates foi a de número 180, referente à região do Corredor Gastronômico. A proposta muda para ZOE 1 (Zona de Ocupação Extensiva 1) parte da Rua Salgado Filho entre as Zonas Residenciais de dois pavimentos e ZOI 1 (Zona de Ocupação Intensiva 1). Outra alteração sugerida visando a necessidade de investimentos na região da Rua Parnaíba, com medidas que promovam o alargamento necessário da rua, formando um binário com a Avenida Planalto e Rua Xingu, insere-se ZOE 1 (Zona de Ocupação Extensiva 1) em parte da rua. Essas duas alterações vêem com o objetivo maior de reduzir os impactos da verticalização não permitindo uma barreira de edificações. O texto foi construído em consenso entre a comunidade e a prefeitura e propõe uma flexibilização para a verticalização no local. A votação ficou empatada e precisou do voto de Minerva do presidente Moisés Scussel Neto (PSDB), que manisfestou-se favoravelmente. O resultado foi aplaudido pelos moradores do bairro São Bento presentes na sessão. 

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Outra proposta que também gerou debates e mobilização da comunidade, foi a emenda 11/2018, apresentada neste ano após desarquivamento do plano, referente ao 8 da Graciema. O texto era uma reformulação da emenda 181, arquivada após parecer contrário do Complan, que sugeriu uma correção no texto, o que foi feito. A proposta, entretanto, foi rejeitada com nove votos contrários. 

Emendas aprovadas: - Emenda nº 107/2017- Emenda nº 108/2017- Emenda nº 123/2017- Emenda nº 133/2017- Emenda nº 148/2017- Emenda nº 149/2017- Emenda nº 152/2017- Emenda nº 153/2017- Emenda nº 154/2017- Emen a nº 155/2017- Emenda nº 156/2017- Emenda nº 157/2017- Emenda nº 158/2017- Emenda nº 168/2017- Emenda nº 169/2017- Emenda nº 170/2017- Emenda nº 180/2017- Emenda nº 15/2017

Emendas rejeitadas: 113, 114, 115, 119, 132, 144, 145, 146, 166, 171, 172, 185, 186, 11/2018 e 13/2018

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A presidente do Conselho Municipal de Planejamento (Complan), Melissa Bertoletti Gauer, acompanhou a sessão e se disse satisfeita com o resultado. Ela ficou feliz que as indicações do órgão foram respeitadas - junto com o pedido de desarquivamento, a prefeitura apresentou um relatório técnico sobre cada uma das mais de 50 sugestões feitas pelo Legislativo. Várias das emendas foram arquivadas na semana passada por seus autores (incluindo a polêmica 165). Entre as alterações aprovadas, a única que estava em desacordo com a orientação do Complan foi a de número 180. Entretanto, segundo Melissa, a mudança não contraria o órgão, pois ainda permite prédios no local, embora com menos andares, sendo assim menos "agressiva" que a proposta original. Segundo ela, pior seria densificar áreas onde isso não era permitido. 

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