Ex-vereador Valdecir Rubbo é absolvido no caso de fraude no concurso da Câmara de Vereadores de Bento

O ex-vereador Valdecir Rubbo (Republicanos) foi absolvido da acusação de fraude no concurso da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. Ele tinha sido condenado a quatro anos de prisão em primeira instância, porém, em segunda instância, os desembargadores entenderam qeu não havia provas suficientes que o ligassem ao crime, absolvendo-o de forma unânime. O Ministério Público abriu mão do recurso no caso.

O julgamento foi proferido pel 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. O desembarbador relator foi Rogério Gesta Leal. Ele analisou as apleações do ex-vereador Valdecir Rubbo e de Maicon Cristiano de Mello, ambos condenados em primeira instância pela 2ª Vara Criminal de Bento Gonçalves. Maicon tinha sido condenado a 1 ano e seis meses de reclusão, devido à delação premiada, onde teria delatado à promotoria o suposto envolvimento de Rubbo na fraude do concurso da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, por meio do pagamento de R$ 5 mil para a troca de cartões de alguns candidatos no concurso. Rubbo, por sua vez, foi condenado a quatro anos, três meses e 20 dias de reclusão, tendo sido apontado como o mentor da fraude.

Em seu recurso, o advogado de defesa de Rubbo, William Klaus, pediu a nulidade da delação premiada de Maicon de Mello, bem como a absolvição do ex-vereador, devido à insuficiência de provas contra ele quanto à prática delitiva na fraude do concurso. 

Em seu voto, o desembargador destaca que a prova apresentada nos autos não foi capaz de comprovar, de forma inequívoca, que Valdecir Rubbo, na condição de presidente da Câmara de Vereadores, teria ordenado a alteração da classificação dos candidatos, bem como a oferta de vantagem indevida para Maicon de Mello. O desembargador destacou ainda que a única prova contra o ex-presidente era o depoimento de Maicon, sendo que os documentos que ele informou ao depor, não foram juntados ao processo. Além disso, as pessoas que supostamente teriam sido beneficiadas com a alteração na classificação do concurso, sequer tinham sido ouvidas em juízo, a fim de corroborar a existência de algum vínculo familiar, afetivo ou político com Valdecir Rubbo.

Diante disso, o desembargador relatou que uma condenação não poderia ser baseada em ilações ou deduções, não admitidas no processo penal, por força, principalmente, do princípio constitucional da presunção de inocência. Com isso, o desembargador deferiu a absolvição de Valdecir Rubbo e a manutenção da condenação de Maicon de Mello.

"Agora vamos viver uma nova vida"

O ex-vereador Valdecir Rubbo disse que tirou um peso dos ombros essa absolvição. Ele relembra que foi um momento muito difícil responder pela acusação, principalmente pela família. "Me afastei do cargo de presidente para entender melhor o que estava acontecendo e organizar a minha defesa. Sempre soube que não tinha envolvimento nessa fraude", destacou Rubbo.

Um nome muito importante na política de Bento Gonçalves, Rubbo permaneceu nos bastidores ao longo deste período, trabalhando como coordenador de gabinete do vereador Marcos Barbosa (Republicanos). Rubbo garante que vai definir ao longo dos próximos meses, juntamente com seu partido, qual será o seu papel nas eleições municipais de 2024. Porém, ele adianta que estará envolvido sim no meio político, com o objetivo de melhorar as coisas na cidade.