O Plano Diretor pode voltar ao plenário da Câmara para votação já nesta segunda-feira, 21. Nesta quarta-feira, 16, a Prefeitura, representada pelo procurador em exercício Gustavo Schramm e pelo diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Vanderlei Mesquita, protocolou documento que solicita o desarquivamento e consequente trâmite legislativo para devida instrução e apreciação do Projeto de Lei Complementar 06/2017, que  "Dispõe sobre a ordenação territorial do município de Bento Gonçalves e sobre a política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, e aprova o Plano Diretor municipal e dá outras providências".

Juntamente com o pedido foi entregue um Relatório Técnico, etapa de uma nova fase de estudos sobre as emendas apresentadas pelos vereadores, construído pelos integrantes da Comissão de Revisão do Plano Diretor, eleitos entre os componentes do Conselho Municipal de Planejamento (Complan). “Nestes meses em que o Projeto esteve arquivado, nos reunimos para analisar novamente todas as propostas, estudar a viabilidade e o impacto de cada uma delas. O Relatório Técnico é fruto deste estudo, onde cada detalhe ainda pode fazer a diferença na vida da cidade”, explica a presidente do Complan, Melissa Bertoletti Gauer.

O Projeto de Lei havia sido arquivado em dezembro de 2017, após solicitação do Poder Executivo, para atender a diversos pedidos de moradores e de entidades representativas da sociedade que postulavam por uma nova análise técnica, diante das mais de 50 emendas modificativas propostas pelos vereadores.

Agora o presidente da Câmara, Moisés Scussel Neto decide quando o Plano Diretor irá à votação. Segundo Scussel, nesta quinta-feira, 17, ele terá uma conversa com os líderes de bancada e os vereadores para saber se eles vão reapresentar as emendas que foram arquivadas ou deixarão o Plano Diretor ser votado na íntegra. "Ainda é cedo para definir se o Plano Diretor vai à votação já nesta segunda-feira ou não. Tomarei esta decisão até a sexta-feira, depois de conversar com os colegas vereadores", resumiu Scussel. 

Atenção fica para as emendas dos vereadores

Após a divulgação de uma gravação onde o vereador Gustavo Sperotto (DEM) afirma que um grupo imobiliário ofereceu R$ 40 mil para que vereadores fizessem emendas de interesse ao Plano Diretor, os olhos de toda a comunidade estarão voltados para as propostas que serão apresentadas pelos parlamentares. Todas as emendas apresentadas em dezembro do ano passado, podem ser desarquivadas ou apresentadas novamente. 

A atenção está concentrada na emenda 165, que permite a construção de prédios de até oito pavimentos nos bairros Planalto e São Bento, porém, outras emendas que também liberavam áreas de construção na cidade foram apresentadas à época. Algumas emendas liberavam a cosntrução de imóveis residenciais nas linhas Zemith e Pradel, que também abrigaria indústrias até as proximidades do Rio Pedrinho. Também foi apresentada emenda onde os vereadores teriam o poder de modificar ou alterar o Plano Diretor no prazo de 90 dias após sua aprovação. Além disso, o Complan e o Ipurb não poderiam mais deliberar sobre o Plano, mas sim os vereadores.