Após anos de promessas, a Anatel finalmente vai começar a bloquear celulares piratas no Brasil. A ação começará nesta quarta-feira, 9 de maio, e será inicialmente limitada ao Distrito Federal e ao estado de Goiás, com previsão de se expandir para o resto do Brasil até o final do ano.
Os aparelhos atingidos pela medida terão o IMEI bloqueado e se tornarão incapazes de se conectarem à rede celular, efetivamente fazendo com que eles se tornem quase inúteis. Os telefones que estiverem na mira da Anatel receberão uma mensagem já nesta terça-feira, 8, de suas operadoras, informando sobre o bloqueio. O texto recebido é de “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
A Anatel começou a alertar os celulares irregulares no dia 22 de fevereiro, dando um prazo de 75 dias para regularização. O bloqueio no Distrito Federal e em Goiás dão início à concretização dessa promessa, com outros estados atingidos em breve.
Segundo o calendário da Anatel, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul começarão a receber notificações a partir de 23 de setembro, e os bloqueios começam em 8 dezembro. Já os estados restantes serão notificados em 7 de janeiro, com os bloqueios previstos para 24 de março.
Vale notar também que não é só porque um celular é importado da China que ele é automaticamente irregular no Brasil; para isso, ele precisa ter um número IMEI que não esteja registrado no banco de dados da GSMA, e fabricantes chinesas de grande porte como Xiaomi e Huawei, por exemplo, aderem a esse sistema, de modo que os seus celulares não devem ser bloqueados.
Como identificar se o celular é irregular
Se você está em dúvida se o seu celular importado ou de segunda mão corre algum risco, é possível fazer uma breve checagem da situação do telefone. Em seu site, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oferece ferramentas para que a pessoa confira a regularidade do seu celular. O portal, inclusive, também pode ser usado para verificar se um smartphone foi roubado. Mas atenção: aparelhos com dois chips possuem dois códigos IMEI por padrão, sendo importante ter ambos anotados e checados. Confira neste tutorial como verificar se um telefone celular está bloqueado.
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1. Descubra o IMEI do aparelho. Há três formas de se fazer isso: olhando a etiqueta da caixa do telefone, olhando o adesivo atrás da bateria (quando removível) e digitando o código *#06# no discador do telefone;
2. Após anotar o código de IMEI, acesse a página da Anatel com informações sobre IMEI e clique em "Consulte aqui a situação do seu aparelho celular";
3. Na página Consulta Celular Legal, observe que há um indicador da última atualização no canto superior direito do site. Normalmente, o prazo de bloqueio varia entre 12 e 24 horas após a comunicação à operadora;
4. No campo IMEI, digite a numeração única do seu aparelho. No campo abaixo, insira os caracteres da imagem de confirmação. Por fim, toque em consultar;
5. Nos resultados abaixo, o site informará se o IMEI possui alguma restrição para uso;
Observação. O serviço da Anatel diz apenas se o IMEI está liberado ou não. No entanto, com a crescente prática de clonagem de códigos, é possível que um aparelho roubado esteja usando a numeração copiada de outro telefone. Nesses casos, o IMEI24.com é um site que, além de checar a numeração, mostra qual o modelo original registrado. Veja se ele bate com o aparelho que você tem em mãos;
Pronto! Agora você já sabe como checar se o IMEI do seu celular está bloqueado no Brasil.