Realizada desde o dia 3 de junho em Bento Gonçalves, a "Feira do Brás", que promete preços mais baixos para roupas e calçados, se tornou alvo de questionamentos por parte do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas Regional Bento) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-BG). Para as entidades que representam os comerciantes, por não atender às exigências de um estabelecimento formal, o evento que segue até o dia 12 no bairro Progresso acaba gerando um cenário de concorrência desleal junto às empresas do município.
De acordo com o presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio, um dos pontos atacados é a provável comercialização dos produtos com marcas falsificadas. Outra reclamação diz respeito ao não pagamento de tributos locais, já que as notas fiscais, ao que tudo indica, devem estar sendo emitidas para outras cidades.
Nesse sentido, Amadio ressalta que a entidade está "trabalhando dentro da legalidade para inibir esse tipo de prática". "Está muito bem caracterizada como uma feira itinerante, que a gente combate muito, porque entendemos que é uma feira que chega, acampa, deixa um aluguel para algum empresário e simplesmente leva todos nossos recursos embora. Já acionamos os órgãos reguladores para que verifiquem, quando emitida a nota fiscal, de qual cidade será a emissão. Provavelmente, não será para Bento Gonçalves, reforçando a nossa tese de que não fica nada para o município. E estamos buscando informações, mas já temos quase convicção que essa iniciativa utiliza muitas mercadorias piratas", afirma.
Ele salienta ainda que, mesmo com o alvará provisório emitido pela prefeitura – já que os documentos solicitados foram apresentados –, há outras situações que precisam ser averiguadas. "Estamos buscando também junto à Secretaria da Fazenda informações sobre a questão do recolhimento do ICMS, unindo esforços para verificar se é um comércio formal, inclusive na relação de capital e trabalho, se os empregados estão com a situação regular. Até não provarem que está tudo regular, temos um posicionamento contrário a esse tipo de iniciativa, pois entendemos que ela lesa o comércio local de uma maneira de uma forma totalmente desproporcional", finaliza.
Na opinião do presidente da CDL-BG, Marcos Carbone, a proliferação de atividades com esse perfil é extremamente prejudicial por diversos motivos. "Primeiro, porque se trata de uma concorrência desleal para com o lojista que está trabalhando em seu estabelecimento, dentro da legalidade, arrecadando tributos para o município, movimentando a economia local e gerando empregos – além, claro, de ter o compromisso de comercializar artigos com procedência conhecida", destaca.
Os problemas, na avaliação de Carbone, não param por aí e alcançam o próprio consumidor. "Inicialmente, ele até pode pagar um preço reduzido por determinado item, mas logo será prejudicado pela baixa qualidade do produto, inexistência de garantia e total perda de seus direitos enquanto consumidor. É uma economia ilusória. Por isso, entendemos que é preciso extremo rigor na fiscalização dessas práticas e inibição desse tipo de comércio no município", conclui o presidente da CDL-BG.
