A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 278/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, a ser realizada anualmente, de 15 a 22 de outubro.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá direto para o Senado, caso não haja recurso para votação em Plenário.

O relator, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), recomendou a aprovação. "A campanha dará às pessoas mais tranquilidade e segurança para manifestar aos seus familiares a intenção de ser doador, ampliando o número de doações e mudando a vida daqueles que serão beneficiados", espera.

Durante a semana, serão desenvolvidas atividades de esclarecimento e incentivo à doação de córneas e a captação de doadores por meio de atendimento humanizado por profissionais e equipes de voluntários. As ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de córneas.

A semana de 15 a 22 de outubro foi escolhida em homenagem à
inauguração, em 15 de outubro de 1869, do Manhattan Eyes, Ears and Throat
Hospital, primeiro banco de olhos mundial.