O presidente do INSS, Guilherme Serrano, disse aos deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara que o governo pretende eliminar, até o fim do ano, a fila de 1,6 milhão de benefícios represados. Mas esse número leva em conta apenas os pedidos iniciais de benefícios; ou seja, não soma recursos e pedidos de revisão.

Serrano disse que cerca de 500 mil segurados da fila são pessoas com deficiência que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesses casos, segundo o ministro, são exigidos três níveis de análise: administrativa, social e médica.

Os peritos médicos ficaram 50 dias em greve e há uma redução significativa dos servidores do INSS nos últimos anos, mas o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, prometeu que um novo concurso com mil vagas para o instituto será feito ainda este ano.

Sobre os compromissos feitos com os servidores do INSS para terminar com a greve, o ministro disse que vai lutar para que tudo seja cumprido. “É claro que não depende totalmente de mim, mas a gente vai lutar e utilizar o peso do Ministério do Trabalho para que a gente honre aquilo que foi acertado para o fim da greve.”

Oliveira rebateu informações passadas por representantes de servidores em outras audiências públicas na Câmara. Segundo ele, nenhum servidor tem corte de salário por não cumprimento de metas. Ele afirmou ainda que o total de indeferimentos de benefícios não aumentou nos últimos anos.

O ministro disse que para tornar o serviço do INSS uma carreira de Estado, como querem os servidores, algumas atividades mais simples terão que ser terceirizadas. E comentou que não é favorável a todos os pontos da Reforma Administrativa (PEC 32/20) enviada pelo governo em 2020, mas não citou quais.

Desemprego
Os deputados da oposição disseram que o governo não vai conseguir aumentar o emprego se não tiver políticas para a retomada do crescimento da economia. O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que os empregos criados são precários e que a inflação prejudica ainda mais a situação. “A honra do trabalhador brasileiro era pegar o FGTS e construir a sua casa. Hoje é para pagar dívida ou para comprar comida”, lamentou.

O ministro do Trabalho comemorou o saldo de 615 mil empregos formais em 2022. Nesta terça-feira, o IBGE divulgou que a taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril está em 10,5% da população acima de 14 anos que procura trabalho. Já o rendimento médio caiu 7,9% em relação ao mesmo trimestre do ano passado, chegando a R$ 2.569.

Aprendiz
O presidente da comissão, deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), por sua vez, criticou a edição da Medida Provisória 1116/22, que busca melhorar a empregabilidade de jovens e mulheres.

Segundo ele, já existe um projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) em tramitação na Câmara.