Durante a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), diversos parlamentares aproveitaram a fase de discursos para defender a derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo à Cultura: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. A sessão do Congresso para analisar os vetos deverá ser realizada na próxima quinta-feira (2).

As duas propostas reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura, a exemplo da Lei Aldir Blanc. Em 2020, essa lei emergencial liberou R$ 3 bilhões para mitigar os efeitos da pandemia no setor.

O deputado João Daniel (PT-SE) afirmou que as propostas são fundamentais para o incentivo à Cultura. “Esta Casa, com a Lei Aldir Blanc, fez algo muito importante, mas nós precisamos concretizar uma política firme e séria para a cultura para o povo brasileiro. Portanto, nós esperamos derrubar o veto”, disse.

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) destacou as negociações em busca da derrubada dos dois vetos. “Nós vamos construir nesta Casa uma coesão em homenagem à cultura para derrubar o veto à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A cultura brasileira merece”, disse.

Convencimento
Para o deputado Renato Queiroz (PSD-RR), é preciso convencer os parlamentares contrários aos textos da importância das duas leis para a cultura. “Esses projetos são nada mais que uma obrigação do Brasil com a classe artística, que tanto fomenta o mercado, que tanto precisa, e que tanto desenvolve o nosso intelecto por meio da cultura”, afirmou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que o Brasil precisa de mais cultura e mais educação. “O que pensar de um presidente da República que veta a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2 e retira os recursos da cultura?”, questionou.

Na avaliação do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), é preciso que os deputados tenham compromisso com a valorização dos artistas e cessar qualquer perseguição ao setor. “A cultura brasileira não merece passar pelo que ela vem passando nesses últimos anos”, lamentou.

Nise da Silveira
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lamentou o veto à proposta que inclui o nome da psiquiatra alagoana Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. “Nise da Silveira ficou conhecida mundialmente por modificar os tratamentos psiquiátricos nos hospitais no Brasil”, disse. Ela vai defender que esse veto também seja derrubado pelo Congresso.

Esse veto também foi criticado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). “Nise da Silveira é a figura mais importante da psiquiatria brasileira. O reconhecimento desta mulher, uma alagoana médica psiquiatra, é mundial, é internacional”, disse.