As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizarão no dia 8 de junho uma reunião conjunta na para ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele foi convidado para falar sobre o eventual uso da rede de satélites Starlink, do empresário Elon Musk, para conectar 19 mil escolas em áreas rurais e monitorar a Amazônia. Faria, Musk e o presidente Jair Bolsonaro reuniram-se na semana passada.

Os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) pedem esclarecimentos. “Os termos dessa parceria devem ser publicizados, primando o controle social na administração pública, o que permite identificar eventuais irregularidades ou qualquer situação que possa ensejar o confronto entre os interesses públicos e privados”, disse Valente, em requerimento aprovado nesta quarta-feira (25).

“Chama a atenção inicialmente o fato de esse projeto não ser objeto de licitação formal e nem ter ainda um contrato de cooperação”, acrescentou Perpétua Almeida. “Preocupa especialmente a questão da soberania nacional e o controle e supervisão das informações coletadas por esta rede de satélites”, continuou.

A Comissão de Fiscalização Financeira já havia convidado Faria anteriormente, também para falar de Musk e da Starlink. Na ocasião, o deputado Leo de Brito (PT-AC) citou noticiário sobre suposta interferência na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a fim de autorizar operações da Starlink no Brasil.

Farmácia Popular
A Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou nesta quarta um requerimento do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que convida o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para falar, no dia 29 de junho, sobre supostos desvios envolvendo empresas credenciadas no Programa Farmácia Popular.

Segundo Ribeiro, auditoria da CGU revelou prejuízo de R$ 2,6 bilhões entre 2015 e 2020 no Farmácia Popular, responsável pela distribuição gratuita, por meio de estabelecimentos privados, de medicamentos contra hipertensão, diabetes e asma. “É mais do que o total gasto com o programa em 2021”, afirmou o deputado.

Preços da Petrobras
Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço convidou o ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para falar sobre os preços praticados pela Petrobras. Não há data marcada.

O ministro deverá falar sobre o mesmo tema na Comissão de Fiscalização Financeira no dia 22 de junho.