Sábado, 25 de Junho de 2022
16°

Pancada de chuva

Bento Gonçalves - RS

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova horário especial para militar com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: "É inadmissível recusar horário especial ao militar com deficiência" A Comissão de Defesa dos ...

20/05/2022 às 18h30
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Eduardo Barbosa:
Eduardo Barbosa: "É inadmissível recusar horário especial ao militar com deficiência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede horário especial ao militar com deficiência, independentemente de compensação de horário. O benefício também poderá ser utilizado por militares que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência. Para usufruir do horário especial, será necessário passar por junta médica oficial.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) ao Projeto de Lei 3474/21, do ex-deputado Otavio Leite. O texto original especificava que o horário especial seria uma jornada de trabalho reduzida em até 50%. Além de adaptar o texto à redação adotada na legislação semelhante para os servidores federais, o relator inseriu no projeto a exigência de avaliação biopsicossocial pela junta médica, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Eduardo Barbosa elogiou o mérito da proposta. "É inadmissível e contrário à dignidade da pessoa humana recusar conceder horário especial ao militar com deficiência ou ainda ao militar que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência", afirmou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves - RS Atualizado às 21h57 - Fonte: ClimaTempo
16°
Pancada de chuva

Mín. 14° Máx. 19°

Dom 18°C 7°C
Seg 19°C 9°C
Ter 22°C 10°C
Qua 18°C 7°C
Qui °C °C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete