Opolêmico projeto apresentado pelo vereador Anderson Zanella (PSD) que pretende proibir o consumo de bebida alcoólica em praças e ruas de Bento Gonçalves está de volta e vai à votação nesta segunda-feira, 16, na sessão ordinária do Legislativo. A proposta tinha ido à votação na sessão do dia 26 de março, mas recebeu pedido de vistas do próprio autor da proposta. Também irá à votação o Projeto de Lei Ordinária nº 8/2018, protocolado pelo Executivo municipal. A proposição trata da criação do Centro da Cultura Afro-brasileira do município de Bento Gonçalves. .
VOCÊ JÁ SE INSCREVEU NO NOSSO CANAL DO YOUTUBE?
O tema é polêmico e delicado e teve grande repercussão quando a reportagem do Notícias de Bento fez a primeira publicação sobre o caso. Várias cidades gaúchas estão adotando a medida, com a justificativa de reduzir a criminalidade. Pela proposta apresentada pelo vereador, que agora acrescenta dispositivos ao artigo 60 da lei 313, que institui o Código de Posturas do Município, fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas em local público, de uso coletivo, bem como nas vias e logradouros públicos. A exceção se dará durante os eventos realizados em locais públicos com a respectiva autorização para consumo de bebidas alcoólicas expedidas pelo Poder Público Municipal e na região de domínio dos bares, quiosques, lanchonetes, restaurantes, e casas de eventos, compreendendo as áreas de atendimento destes estabelecimentos nos limites determinados pelo Poder Público.
O polêmico projeto deve sofrer a terceira alteração, com o objetivo de convencer a população de que a proibição se faz necessária. Desta vez, os parlamentares votarão também uma emenda proposta pelos vereadores Anderson Zanella, Agostinho Petroli (PMDB), Edson Biasi (PP) (atuava como vereador na data da emenda), Elvio de Lima (PMDB), Gustavo Sperotto (DEM), Idasir dos Santos (PMDB), Jocelito Tonietto (PDT), Marcos Barbosa (PRB), Neri Mazzochin (PP), Moisés Scussel Neto (PSDB), Rafael Pasqualotto (PP), Sidinei da Silva (PPS), Valdemir Marini (PTB) e Volnei Christofoli (PP) colocando como horário de proibição de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos o horário das 22h às 6h. Com isso, a garantia de aprovação é quase certa, já que somente os vereadores Moacir Camerini (PDT) e José Paulo Cavalli, o Paco (PTB) não assinaram a emnda. Na cópia da emenda disponibilizada no site da Câmara e também no projeto apresentado pelo vereador não há informações a respeito de qual será a multa aplicada ao infrator e nem de que forma será feita esta fiscalização.
A medida atinge em cheio um dos pontos tradicionais de encontro de jovens em Bento Gonçalves. Pela nova lei, os frequentadores da Rua Presidente Costa e Silva, conhecida como Plana, e da praça Achyles Mincarone (praça da Igreja São Bento) não poderão ingerir mais bebidas alcoólicas no local. Por outro lado, a proposta agrada aos moradores das proximidades destes dois locais, que reclamam constantemente do acúmulo de lixo no dia seguinte aos encontros e, principalmente, da perturbação de sossego, devido ao som alto nos veículos.