Mais um grande impasse entre a prefeitura e funcionários terceirizados veio à tona nesta semana. Com o corte de horas extras nos finais de semana, servidores que fazem a limpeza de ruas e praças da cidade, contratados por meio da empresa CCS, prometem parar as atividades já neste sábado e domingo – o serviço é considerado essencial pelo grande fluxo de pessoas nestes pontos e pelo acúmulo de lixo que pode ser gerado nos dois dias.
O grupo de trabalhadores se reuniu com a secretária municipal de Meio Ambiente, Barbara Zanatta, no início da tarde desta quinta-feira, dia 16, para ouvir uma proposta do Poder Público a fim de evitar que a atividade deixasse de ser executada nos finais de semana. A primeira sugestão apresentada foi a redução de meia hora diária dos 31 contratados, para compensar, pelo menos, as quatro horas do sábado. Mesmo assim, a indicação não foi aceita pela maioria dos funcionários. “Nós não queremos essa troca. Ninguém se nega a trabalhar no fim de semana, mas a gente quer receber. Sempre foi assim. Quero ver se vão dar mais valor quando uma cidade turística ficar suja”, afirma uma das servidoras, que pediu para não ser identificada por medo de represálias. “Ninguém vai limpar nada desse fim de semana”, completou um colega.
Segundo relatos, as horas adicionais garantiam um incremento de R$ 300 a R$ 400 na renda mensal, que agora fará falta para as famílias. O salário pago para a função é de R$ 1.039,00 para uma carga de oito horas diárias. Além disso, há o vale-alimentação, de R$ 14,50 por dia, e o vale-transporte, de R$ 6,80. Os cortes também atingiram, proporcionalmente, esses benefícios. “Quanto às horas extras, essa é uma situação que já deveria ter sido limitada desde o começo deste ano, por questões de orçamento. É uma promessa que foi mal discutida desde o ano passado”, destaca a secretária Bárbara, que assumiu o posto há três semanas. De acordo com ela, a prefeitura ainda busca uma forma de negociar com os garis, já que a determinação de não pagar horas extras daqui para frente se manterá.
A supervisora da empresa CCS, Greicy Acco, ressalta que o impasse não se refere a nenhuma pendência anterior, pois a administração municipal estaria com os pagamentos em dia. Ainda há, contudo, a discussão sobre as horas extras do último mês, que não foram depositadas com os salários,mas podem ser repassadas nos próximos dias – outra situação levantada pelos trabalhadores foi a não quitação de pendências de setembro e outubro, que estão sendo avaliadas pela empresa e pelo governo. “O que posso dizer é que, para a CCS, seria muito melhor pagar essas horas extras e ter os funcionários fazendo um serviço completo, com vinha sendo até agora. Porque é sobre eles e nós que recai a responsabilidade se a cidade não está limpa, mesmo que a culpa não seja nossa”, observa Greicy. A própria empresa notificou os garis, há menos de um mês, para que não fizessem mais horas extras (foto).
O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação (Sindilimp) também acompanha o assunto e orienta os funcionários a não aceitarem a compensação sem pagamento. “Em nossa convenção coletiva, não está previsto banco de horas. Então, se não é do interesse deles, o certo é não aceitar essa flexibilização”, analisa o tesoureiro da entidade, Nestor Alves Borges.
A secretária garante que, dos 31 servidores que hoje desempenham a atividade, um pequeno grupo deve se dispor a trabalhar em pontos cruciais e de grande circulação, como a região dos bairros Planalto e São Bento, mas que outras áreas devem realmente ficar desassistidas, pelo menos até a resolução do impasse. “Uns cinco deles aceitaram trocar as horas por algum dia da semana”, finaliza Barbara.